domingo, 3 de abril de 2011

Pela memória e pela vida: Desarquivando a história viva do Brasil

Esta semana, a Niara de Oliveira está organizando a terceira edição de blogagems coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura. As postagens tem sido excelentes, e ao final citarei alguns links. Os autores tem diversas origens, formações e consequentemente, olhares distintos, mas com um único objetivo. Esse texto, lançado na terceira edição, tem mais a ver com a temática da segunda edição, mas o postarei mesmo assim, porque é a temática do meu dia-a-dia.

Fiquei pensando no que eu poderia contribuir. Quem sou eu, na ordem do dia? Ninguem.
Minha experiência, todavia, com a luta pelos direitos humanos, que começou antes da faculdade de Direito, e prossegue enquanto Delegada de Policia, exigiu que eu falasse, nem que apenas para desabafar.


Cena 1 – O ano: 1982. Minha tia, professora da rede estadual, chegando em casa encharcada e assustada. Motivo:  ela participava das manifestações dos professores. Levou gás e mangueiradas dágua. E deu sorte, porque não foi pisoteada por cavalos. Muitas e muitos colegas o foram. Cavalos da cavalaria da PM, a serviço da repressão ,do governador mineiro, Francelino Pereira.

Greve em BH, em 1979
 
Cena 2 – O ano 1992. Dez anos depois, eu, com 15 anos, fui às manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. Meu pai, que não acredita na ditadura, e sim na ditabranda, queria me impedir de ir. Minha mãe, professora também ela (me levara para apoiar aos professores Ramon e Durval Angelo, este atualmente combativo deputado estadual, faziam um protesto pacífico, através de greve de fome, em algum ano da década de 80, pré-diretas) conversou com ele, e fui. Mas somente depois que meu tio, que foi detetive da Civil, e já era aposentado, consultou uns amigos do extinto DOPS/MG, e tomou conhecimento de que não havia nenhuma previsão de intervenção policial ali, que era uma “bobagem desses meninos, deixa prá lá”. 


Cena 3 -  Ano: 2000. Faculdade de Direito da PUC-MG. Intervalo da aula. Um colega, policial militar, de família militar, se envolve comigo em um debate/discussão sobre o uso do termo “golpe” versus o termo “revolução”. O debate só foi aplacado quando a professora da disciplina Sociologia Jurídica chegou, e ao ser consultada, informou que sociologicamente, o termo revolução não se aplicava ao que ocorrera no Brasil em 1964. Explicou que foram poucos os episódios verdadeiramente revolucionários, na história da humanidade, e citou a Revolução Francesa, a Revolução do Haiti, a Revolução Russa e a Revolução Cubana.

Ultima cena -  O ano: 2006. Local: estande de tiro da Academia de Polícia Civil. Treino de manejo de arma de fogo, com uns revólveres velhos, com o brasão do DOPS e o ano – 1965. Pensei em quantas pessoas aquela arma matara, quantas ferira, quem a empunhara. E quase desisti de entrar para a aquela instituição, que sempre abominara.









Vamos lá!

Minha família é uma família comum. Avós fazendeiros (lado paterno) e operários (lado materno). Segunda geração, cheia de professoras (normal, profissão “de mulher”) e professores. Agricultores, pecuarístas, comerciantes, um  detetive de Polícia Civil. Terceira geração: médicos, advogados, jornalistas, engenheiros, publicitários, empresários, bancários, professores. Duas Delegadas de Polícia.
Temos gente à esquerda, ao centro, à direita. Temos quem defenda o regime militar, e quem o abomine com unhas e dentes. Não temos nenhum torturado, nenhum preso político. 

Quando eu cursava a faculdade, era uma das árduas defensoras dos direitos humanos, ferrenha mesmo. Acreditava na Constituição acima de qualquer coisa. Na sala de aula, dois oficiais da PM, um detetive da Civil. Colegas que iam de ônibus, e colegas que iam de Audi. Aquele cadinho cultural e social que deveria ser toda sala de aula. Tive ótimos professores, que estimulavam o debate, e péssimos professores, que nos faziam dormir e/ou passar raiva.
Anos depois, já Delegada de Polícia, reencontrei alguns colegas, em um reencontro. Um dos oficiais estava presente, e achou o máximo eu ter entrado para a Polícia. Outro rapaz, namorado de uma colega, “paisano”, me cutucou: “você pagou a língua, hein, Renata?”. E eu: Como assim? Não entendi. Ele: “Mas logo você, tão defensora dos direitos humanos, virou polícia!” Eu, na lata: “Mas em que outro lugar eu poderia fazer mais pelos direitos humanos do que na polícia?” E aí, o colega militar concordou. Estávamos juntos, naquele momento, contra uma imagem que é comum: a polícia como a maior violadora dos direitos humanos.

Nesta semana, devido à discussão sobre o golpe, entrei em um microdebate com dois jovens (assim como eu, ou mais jovens!) policiais do meu Estado. Não discuti pelo twitter, não acho que lá caberiam todos os meus argumentos e mais que isso, minhas percepções sobre o tema.

O Marcelo Semer, Juiz de Direito, escreveu aqui, no dia 30 de março, sobre como a falta de punição aos torturadores do período de ditadura militar colabora para a continuidade dos abusos policiais na atualidade. (parentese necessário: alguns podem pensar que pelo fato de eu ser da Polícia Civil, eu minoro ou ignoro os abusos cometidos pela instituição. Não. Nunca. No entanto, não podemos esquecer que mesmo que o golpe tenha sido apoiado por alguns segmentos sociais, e tenha contado, como contou, com a participação de civis nas esferas de governo, não deixou de ser um golpe militar. Isso não é ofensa aos policiais militares, e não ignoro nem desconheço que houve sim, e muita, a participação da Polícia Civil no apoio e manutenção do governo de exceção (já escrevi sobre isso aqui)

O Thiago Beleza escrevera antes, aqui,  sobre o mesmo aspecto, sob perspectiva distinta.
E agora, tento eu, de outro lugar, escrever sobre o que penso e sinto sobre o mesmo tema.

Quantas vezes eu ouvi, de policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, guardas municipais e principalmente, de cidadãos não operadores de segurança pública, que “antigamente é que era bom”.

Como assim? Muitas vezes, ouço isso de pessoas mais jovens do que eu!
Quando ouço pessoas como os filhos do Bolsonaro defenderem um regime sob o qual não viveram, fico passada. E penso: por que? Por que ainda ocorrem pensamentos assim?

E só posso pensar que é devido à falta de memória e de discussão aberta. Não me canso de ler e recomendar este texto. Se depois de discutido, no espaço público, e amadurecido o debate, ainda houver quem sinta saudade de regimes autoritários, sejam eles civis (vide Vargas, e olhem, ele voltou... ) ou militares, isso faz parte da democracia. Divergência, debate, coexistência de correntes antagônicas.
O que não pode persistir é o silêncio. E enquanto silenciamos sobre os fatos ocorridos no último período de exceção (1964/1985), silenciamos sobre os abusos cometidos hoje, em nome de uma (falsa) sensação de segurança. 

Em toda a América Latina, palco de golpes financiados pelo poderio norte-americano, mais ou menos violentos, a maioria dos países já abriu os arquivos e puniu os torturadores. Aqui, nem falamos em ditadura, afinal, perto da carnificina chilena, que matou Allende, dos assassinatos e sequestros em massa da Argentina, o que são nossos desaparecidos e mortos?
São filhas e filhos, pais e mães, irmãos e irmãs, amigos e vizinhos. Merecem o tributo da verdade, doa a quem doer.


Estamos em uma democracia jovem. Quantos períodos efetivamente democráticos tivemos desde a proclamação da República? Três ou quatro, que duraram menos de 20 anos. Estamos completando 22 anos da primeira eleição direta. Ainda temos que aprender a votar, aprender a cobrar nossos direitos e a respeitar nossas obrigações.

Tenho ainda esperança de que o Brasil vá conseguir seguir pelo caminho da democracia efetiva. Pelo caminho da igualdade e da divergência saudável e necessária.

Mas para isso, acredito sim, que além da punição aos torturadores e corruptos (ativos e passivos) do presente, é preciso punição aos torturadores do passado, que semearam essa mácula em nossa história, e que até hoje maculam a memória das instituições policiais, contaminando a formação policial e a própria atuação policial e judicial também!

A (as) policias ainda são usadas para reprimir manifestações legítimas sob o regime democrático. Quem leva a culpa???

Pela abertura dos arquivos, pela discussão e debate qualificados, pela memória e pela verdade.




P.S. Em qual regime ditatorial (de direita ou de esquerda) um servidor policial poderia escrever algo assim?

P.P.S:  tomei conhecimento de que a PMMG não comemora, ostensiva ou discretamente, o aniversário do golpe.  Mas creio que ainda existem professores nos cursos de formação que se referem ao episódio como revolução ou “golpe democrático”. Na Polícia Civil também. Já fui chamada de “comunista” e até hoje alguns policiais antigos e nem tanto, por motivos que vou lá eu saber, gostam de contar dos tempos (nem tão antigos) dos métodos “cemig-copasa-pirelli” de interrogatório. Pra quem não percebeu, choque, afogamente e porrada. Não aceito, não concordo e mesmo que eu, Renata, tenha vontade as vezes sim, de avançar em um pedófilo, em um agressor de mulheres ou em um latrocida ou torturador, eu, Delegada, jamais o farei. Isso é o que deve distinguir o profissional de segurança: o controle sobre as reações espontâneas e emocionais.

10 comentários:

  1. Muito bom seu post, Renata! Parabéns por sua história e pela motivação de seu trabalho como delegada. Gostaria de ver mais de nós assim.

    E vamos lá: #desarquivandoBR

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  2. Muito bom o texto, que me lembrou um outro texto de sua autoria que li aqui há algum tempo (quando comecei a te seguir no Twitter), o "Esse povo dos Direitos Humanos", que também é um ótimo texto.

    Primeiramente, acho louvável da sua parte falar da participação FUNDAMENTAL da Polícia Civil nos anos de chumbo, pois na última festa de Reveillon, tive um debate acalorado com um colega paisano que insistia em dizer que as PM's torturavam e matavam pessoas durante o Regime Militar, o que está longe de ser uma verdade absoluta, pois qualquer um sabe que a função primordial da PM naquela época era "descer o cacete" em movimento Estudantil ou qualquer outro que fosse contra as ações do Estado e que não cabia a ela ações de Inteligência/Investigação etc.

    E eis que no fim do Regime, a única instituição MILITAR que permaneceu em contato com a população foi a POLÍCIA, isto é, depois que a Ditadura acabou, as Forças Armadas voltaram pra dentro dos quartéis, a Polícia Civil pra dentro das Delegacias (e sem uniforme) e a única que ficou aí na rua, fardada, ostensiva e com um "MILITAR" escrito de todo tamanho nas viaturas foi a PM. Isso cria o velho, batido e equivocado argumento de que "a PM tortura por causa de resquício de Ditadura" o que está longe de ser uma verdade, uma vez que em Polícias não-militares de todo o mundo há casos de Tortura.

    Acho a Lei 9455 (Lei de Tortura) um fator amedrontador o bastante aos Policiais hoje em dia. Vejo colegas da "velha guarda" comentarem o famigerado "antigamente que era bom" seguido de "mas hoje, com essa Lei de Tortura, não compensa fazer isso mais não". Há ainda o fato de que hoje há Promotores "forçando a barra" na hora de denunciar casos de agressão física e abuso de autoridade, classificando-os como "Tortura", o que desmotiva o PM a cometer atos que possam vir a complicá-lo mais pra frente.

    Costumo ver em Blog's por aí, várias críticas sobre a atuação dos Batalhões de Choque de PM's de todo o Brasil e ao analisar os vídeos, raramente consigo identificar onde estão os tais abusos que o autor e os que comentam falam.
    A atuação do Batalhão de Choque é uma das mais complicadas no serviço policial e é natural que qualquer ação por parte dos Militares que a esse Batalhão pertencem, pareçam abuso, despreparo, descontrole etc. Hoje na PMMG, e acredito que em algumas outras PM's, a Disciplina de CDC (Controle de Distúrbio Civil) é estruturada com base em estudos na área de Psicologia, em como age o indivíduo num grupo, como agem os grupos, a diferença entre os grupos de manifestantes, ou seja, Choque não é simplesmente "descer o cacete". Não vou entrar no mérito da motivação dos protestos que o Choque reprime. Sempre que falo de atuação do Choque, gosto de fazer uma pergunta: "Por que um Efetivo de 1000 policiais consegue manter controle sobre 70 mil pessoas num Estádio?" Seria somente pelo fato dos Polciais estarem armados?

    Bom, desviei do assunto.

    Voltando ao #DesarquivandoBR, não tenho nenhuma razão para ser contra o Desarquivamento de informações da época da Ditadura, mas me faço algumas perguntas: Será que isso vai mesmo adiantar? Com a justiça que temos, você acredita mesmo que os envolvidos serão punidos? Lembrando que a maioria daqueles que Torturaram são hoje "senhores em idade avançada".
    Mas se acham que isso é uma dívida com a Sociedade e que desarquivando teremos a punição dos envolvidos (o que eu não acredito)...que desarquivem então!

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  3. Adorei conhecer o seu blog, e as idéias que você defende. Se as instituições de segurança tivessem mais pessoas como você, o Brasil seria com certeza um país muito melhor! Meus parabéns!

    E eu confesso que fiquei extremamente lisonjeado por você ter me linkado. Muito obrigado!

    Saudações fraternas!

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  4. Querida,
    li seu post com a dor que esse período sempre me provoca. Participei desta blogagem coletiva meio sem saber/querer, também eu escrevi um texto, mas de memória. E a Niara fez a gentileza de acolher. Eu concordo: é preciso não esuqecer, não fazer de conta que acabou.

    PS. Amei o comentário lá no feministas na cozinha...

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  5. THIAGO BELEZA

    "polícia civil entrou na repressão com o objetivo de acabar com as organizações de esquerda. Antes da polícia ganhar o status de combatente do perigo comunista, os militares ja torturavam em batalhões da 3 forças armadas."

    Quando eu me referi à Polícia Civil, a intenção não foi tirar dos Militares (Exército, Aeronáutica e Marinha) a culpa pelas Torturas. Eu disse que as PM's (ou Militares dos Estados) é que, de modo geral, não Torturavam. Embora as PM's fossem (e ainda são) forças auxiliares do Exército, e por causa disso é natural que as pessoas pensem como o meu amigo lá, esse "trabalho sujo" ficava nas mãos da Civil. A PM era uma mera força de repressão a movimentos, e inclusive, ficava AQUARTELADA.

    "Costumo dizer pra Renata q bons policiais (q respeitam a lei) tem uma série de dificuldades em ver como as coisas são. Talvez seja o seu caso e por isso vc afirma q as torturas acabaram."

    Pois é, talvez seja esse o meu problema, mas por um lado, é um problema bom, né? rsrs
    Eu não afirmei que as Torturas acabaram, eu apenas exemplifiquei o que estou cansado de ouvir na PMMG (e ouvi hoje de novo!). Colegas falando que já não compensa mais Torturar bandido por vários motivos, medo de ser prejudicado na carreira, falta de reconhecimento da população (ou "a sociedade não merece"), legislação dura contra torturadores, etc. É importante ressaltar que eu falo do que conheço e do que faço parte, ou seja, eu falo da Polícia Militar de Minas Gerais.

    "Cara, a PMMG não é modelo de polícia no Brasil"

    Embora tenhamos sim, várias referências de projetos iniciados aqui e implantados Brasil afora, reconheço que a imagem da PMMG fora de MG é de uma Polícia "truculenta e matadora". Isso eu ouvi de amigos dos outros Estados.
    Só pra constar, a PMMG é hoje a PM que mais investe em Pesquisa no Brasil, tem umas das Academias mais bem estruturadas, que forma Militares até de outros Estados (Amazonas e Espírito Santo são exemplos) e isso faz dela uma referência em Seg. Pública no país.

    "Isso tem relação direta com a ditadura, pois as mortes e torturas realuzadas naqueles dias, tinham a conivência do estado brasileiro."

    Como pode haver resquício de Ditadura numa Polícia que é constituida em sua maioria por Militares que nasceram (ou ingressaram) depois da Ditadura? Que nem conheceram o Regime Militar (a não ser em Livros)? Numa Instituição que mal toca no assunto de Ditadura durante o período de formação de seus policiais (exatamente por não ter participado tão ativamente do Regime).
    Infelizmente, não vejo relação direta de uma Ditadura que terminou a 26 anos atrás com as Torturas praticadas hoje. Como explicar os casos de Tortura em países que não tiveram Ditadura?
    Acho, sinceramente, que a Tortura e o Sadismo estão incutidos na formação do ser humano e ele vai praticá-los ou não, quando tiver a oportunidade.

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  6. THIAGO BELEZA

    Um adendo...

    Quando eu afirmei que a imagem da PMMG lá fora era de "truculenta e matadora" eu me esqueci de comentar isso.

    Muito dessa imagem se deve ao modo que a PMMG atuava antigamente, na década de 90, mas a "primeira impressão" é a que fica, né?

    No Rio de Janeiro, por exemplo, existe a expressão "polícia mineira" ou "mineira" que utilizam para se referir às Milícias.
    O motivo para essa referência é que antigamente, nas regiões que fazem divisa com o Estado do RJ, quando acontecia um crime e a PMMG sabia que tinha sido praticado por bandidos do RJ, montavam-se grupos de PM's daqui e "buscavam" o cara onde ele estivesse escondido lá, pra "arrastar" ele pra cá e "dar um fim" nele.
    Isso lá na década de 80, início de 90, pois uma coisa dessas é inimaginável hoje em dia.

    Desse modo, a PMMG foi criando essa imagem, sobretudo no Rio de Janeiro e a fama foi se espalhando, mas é foda ter uma fama dessas lá fora, pois as pessoas acabam confundido as épocas e achando que a PM ainda é exatamente como conta a lenda.

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  7. "Que garantias eu tenho (alem da sua palavra, talvez) que você, se me encontrar na rua, não pode dar um sumiço em mim e registrar uma ocorrência de resistência a prisão?"

    Hahahahhahaha! Que hilário. Cara, eu sei separar um debate de idéias na internet da vida real. Tô CANSADO de discutir feio com amigos meus (@hebert_de_paula e @philippediego são exemplos) e horas depois eu estou na casa deles ou numa mesa de bar, rindo e conversando como se nada tivesse acontecido. A gente nem costuma comentar na vida real o que a gente discute na internet, de tão separadas que as coisas são. O que tem de haver para que as coisas sejam tão separadas assim é RESPEITO ao próximo, sem troca de ofensas...coisa que você não demonstrou da primeira vez que discutimos via Twitter. Mas por mim tá 0 x 0, eu sou muito relax com essas coisas.
    Já dizia a frase: "Não são os homens, mas as ideias que brigam."

    "PM's que violam direitos humanos só são punidos quando há muita pressão popular e midiática."

    PM's que violam Direitos Humanos são punidos quando há provas do crime, assim como todo e qualquer outro crime.

    "JA nos acostumamos com esse caráter de capitão-do-mato da PM.."

    E você já parou pra pensar de onde vem esse caráter ou o que faz com que o PM cometa arbitrariedades?

    "O PM que espirrou spray de pimenta na cara da criança negra."

    Não tomei conhecimento desse caso.

    "E me diz, hj, quando um policial executa uma pesoa, é diferente? A classe dominante não o vê como se estivesse prestando um serviço a sociedade?"

    De fato, a SOCIEDADE o vê como um BOM POLICIAL quando executa o bandido, mas não seria pq a própria SOCIEDADE está farta das Leis Brandas, do Judiciário moroso, da impunidade por causa da ineficiência da estrutura da Seg. Pública? Dos presídios lotados?

    Thiago, desde que ingressei na PM, discuto com pessoas como você todos os dias. É complicadissimo discutir com alguém quando se está "do lado de cá", mas ao mesmo tempo é importante, pois é necessário conhecer a opinião de quem está "do lado de lá" e já mudei muito o meu modo de trabalhar devido a isso. Infelizmente, nem sempre eu consigo mudar e ideia fixa que a pessoa tem da Polícia, pois não tenho meios pra mostrar pra pessoa que é diferente do que ela pensa e do que ela vê na imprensa. Não posso simplesmente pegar documentos internos e te mostrar que PM's que cometem abusos são Punidos, não posso te colocar numa Viatura e te levar pra um Turno de Serviço comigo, pra que você entenda, por exemplo, o porquê de uma pessoa ser abordada na Rua. E a Polícia, acima de tudo é isso, é a prática, é o serviço diário. Falar da Polícia é fácil, difícil é "fazer" Polícia.

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  8. THIAGO

    "Vc não consegue olhar além do seu cotidiano de trabalho..."

    Consigo sim, porém o que estamos discutindo aqui é Polícia, não é? Então eu vou falar de como a Polícia é por dentro. O que eu não consigo é debater com pessoas que fazem um juízo da minha pessoa sem nunca ter trocado um "A" comigo.

    "Daí vc fica nessa de Pm injustiçado, que a sociedade não entende o seu lado"

    Só você viu isso. Eu disse que é difícil "fazer" Polícia e por isso mesmo o Policial está fadado a errar, mais que um trabalhador de outras áreas. Não estou me fazendo de vítima.

    Com exceção das execuções(atos arbitrários cometidos por PM's), Thiago, vamos tentar pensar no porquê de um Policial matar alguem em uma ação do cotidiano de trabalho.
    Você fala em entender fatores históricos, mas não está conseguindo vislumbrar o que leva as ações policiais terminarem em Morte.
    Você consegue me dar um exemplo de por que a PM mata em suas Ações?

    Dica: tente debater ideias ao invés de ficar julgando os donos delas.

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  10. Estou muito,muito feliz por conhecer, mesmo que virtualmente, uma policial civil feminista. Também trabalho com segurança pública (em uma outra frente, no CRISP/UFMG), e não se trata de uma área fácil. Saber de uma feminista atuando em um contexto tão complexo é estimulante. Nós feministas nos sentimos bem sós. Em algumas áreas de atuação essa solidão é ainda maior. Abraços.

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