terça-feira, 25 de janeiro de 2011

"Esse povo" dos Direitos Humanos...

O senador Romeu Tuma morreu no dia 26 de outubro de 2010.
Era delegado de Polícia.
Foi chefe do DOPS, na década de 70. Trabalhou com o famigerado Sérgio Paranhos Fleury.
Tuma, Fleury e Perrone


Um dos TT Brasil no dia da morte foi: DOPS.
Eu, curiosa para saber o que falavam... já sei, já sei... quebrei a cara!
Havia tuites lembrando o que era o DOPS, polícia política, porão de ditadura (foi criado pelo Getúlio, no Estado Novo, não esqueçamos que o Velhinho foi ditador golpista, sim!) e as torturas e mortes.
E havia os podres.
Um me chamou a atenção, foi um dos primeiros que apareceu, o sujeito devia ter acabado de postar:

Esse "sujeito" foi policial do DOPS. Criou um esquadrão de extermínio, e morreu em circunstâncias suspeitas.

"Bons tempos eram os do DOPS, quando a polícia podia trabalhar sem esse povo dos direitos humanos para atrapalhar"
Detalhe: o sujeito deve ter no máximo uns vinte sete, vinte e oito anos, pouco mais novo que eu, e, logicamente, não viveu nada de ditadura...

Ouço isso diariamente.
De policiais antigos e novos, de vítimas, de políticos, de amigos, vizinhos, da manicure ao empresário, do pedreiro à servidora pública federal...

E, vou te falar, isso me cansa...
É exaustivo ter que ficar dizendo que não é nada disso.

Eu apelei: tuitei (sem mencionar, não vou dar moral para otário reacionário!) que se ele tinha saudade da ditadura, das torturas, dos métodos de "trabalho" que apuravam tudo, que passasse na minha delegacia, que eu daria um jeito dos tiras antigos matarem a saudade dos bons tempos... mas queria ver ele matar a saudade do que nunca viveu (ainda bem!) na própria carne.
Choque, porrada, sangue e lágrimas.

Vítima dos "métodos coercitivos de interrogatório"

Método coercitivo de interrogatório?
Uma vez li um artigo de um promotor, propondo um "debate jurídico" sobre a admissibilidade de tais "métodos coercitivos".
Porão do DOPS


Quero ver ele conviver consigo mesmo depois...
Se eu teria coragem de torturar alguém? Não sei, espero que não.
Mas enquanto profissional, servidora pública responsável pela aplicação da lei, mesmo que eu tivesse coragem, não, coragem é virtude do coração, não é coragem torturar ninguém... mesmo que eu tivesse disposição para usar de tais métodos, a lei me impede, me proíbe e me reprime.

O que muita gente não entende é que tortura não soluciona crime.
E que a criminalidade comum não é uma violação no sentido primário de direitos humanos.
Como assim???

A expressão direitos humanos surge para proteger os cidadãos dos abusos do Estado.
Falamos em gerações de direitos humanos, mas eles tem em comum o objetivo de garantir a liberdade face ao Estado, a igualdade, face ao Estado e promovida pelo Estado, e a solidariedade, fomentada pelo Estado.

Quando o cidadão infrator comete o delito, ele não viola os direitos humanos, ele comete um delito, e vai responder pelo crime que cometeu (ou deveria, não é?).

Quando um policial, no exercício da função, comete um ato de tortura, ele comete um delito, um crime, e responderá, ele, policial, pelo ato que praticou, mas este ato criminoso representa uma violação aos direitos humanos, aos direitos de todos os cidadãos, porque o policial é um servidor público, um agente de aplicação da lei, e não pode ser o violador desta lei.

Policiais da PMESP, na manifestação que terminou em confronto

Somente a tortura representa violação aos direitos humanos? Não.
Somente a polícia comete violações aos direitos humanos? Não! Infelizmente, não!
O Estado comete violações, ao negar direitos básicos, ao não efetivar os direitos mais fundamentais.

O policial é vítima de violações de direitos humanos, quando cumpre uma jornada abusiva, sem remuneração extra, sem equipamentos de segurança adequados, etc.
Se uma empresa viola normas de segurança do trabalho, é multada. Quando o Estado viola as mesmas regras, o servidor tem poucas opções.

Mas estou tergiversando.
O que me incomoda muito é essa dicotomia inexistente mas concreta, mais real que a realidade: polícia vs. Direitos Humanos.

A polícia deveria ser o bastião da promoção dos direitos humanos.

Quem é que está na rua 24x7? Quem entra em lugares onde nem a ambulância do SAMU vai?
A viatura...
Policiais visitam o bebê que ajudaram a vir ao mundo

Mas não sou ingênua.
Existem milhares de bons policiais no Brasil e no mundo todo.
Mas são ainda as maçãs podres que se sobressaem e impregnam a representação da polícia, dos policiais.

Então, para o falecido, eu só vou deixar essa charge, bem adequada, para eles e outros da mesma estirpe: 

3 comentários:

  1. Renata, querida,

    Esse tipo de opinião babaca bem típico dos antigões foi o meu primeiro grande choque ao entrar na polícia, até porque nos anos da faculdade eu trabalhava com meninos de rua.

    Escreve mais moça!
    Beijos!

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  2. Oi Renata, adorei o seu post, pois eu , como a leitora cima, trabalhei por 3 anos no Brasil com meninos de rua, e o que mais sentia falta era de policiais e delegados como vc.
    Alias minha maior revolta era a dificuldade de discutir Direitos Humanos com os meninos de rua, pois os Direitos Humanos na pratica da vida deles era diferente.
    Parabens

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