Tem dias que eu queria ser a maioria.
Simplesmente nem tentar sair do meu lugar, me deixar levar pela onda conservadora e moralista e hipócrita, sentar no meu sofá, atrás do meu monitor de LCD ou com o smartphone na mão e usar na vida o filtro invisível das redes sociais. Bloquear. Ativar o filtro e nunca mais ler a pessoa.
Mas não dá mais.
Não sei, pode ser uma mutação, mas sempre me senti desconfortável com muita coisa, para as quais eu não tinha nome.
Hoje tem.
Racismo, homofobia, sexismo, machismo, preconceito de classe, cissexismo.
Eu sou um produto do meu meio, assim como quase todo mundo.
Eu me revolto contra esse meio, as vezes de forma desastrada, ineficaz.
Desde que fui aprovada em um concurso público, para a carreira policial, todas as mazelas do mundo vieram dar no meu colo, na minha mesa, me esbofeteando e me mostrando como eu cresci protegida.
Me mostrando que ler Jorge Amado e Graciliano Ramos e saber da miséria da seca no sertão do nordeste na década de 30 e as mazelas da São Paulo urbana na mesma época, não me preparou em nada para lidar com a miséria, a pobreza, a fome e a violência em uma cidade como Contagem.
Em um dos encontros que tive com a turma da faculdade, Direito, anos depois de formada, já trabalhando como Delegada, um colega me disse que eu paguei a língua.
Que eu, defensora de Direitos Humanos desde a faculdade (engraçado, meus colegas se lembram de mim já como defensora dos "oprimidos". Eu não consigo me lembrar. Faculdade agora é uma época tão longíqua, tão protegida, tão livre de responsabilidades da vida adulta.) fosse trabalhar na polícia, a maior violadora de Direitos Humanos.
E eu respondi que era exatamente ali que eu deveria estar, então, para poder mudar alguma coisa por dentro, de dentro. Que era o melhor lugar para alguém como eu.
E ainda penso assim.
Mesmo não conseguindo fazer tudo o que quero.
Mesmo tendo que lidar com uma cultura que é respaldada e incentivada pela sociedade, de porrada e jeitinhos e pé na porta, e gritos e indiferença com os "alvos" da Segurança Pública.
Mas não são todos que estão imersos e absortos nessa cultura. Não são.
É a maioria? Talvez. Mas não todos e todas.
Por isso eu continuo, e eu tento fazer algo de bom.
E nessa carreira, eu conheci o ódio.
E eu conheci o ódio.
O ódio ao outro.
E o ódio a mim.
Ser policial não é fácil quando você questiona os padrões, os papéis há muito estipulados e divididos.
Ser odiada por ser policial, apenas, e por ser (tentar, ao menos?) sair do lugar comum também não é nada fácil.
Acho que ser alvo de ódio, algo que não era presente na minha vida, pelo contrário, me fez sentir empatia por quem é odiado.
E tem tanto ódio por aí. Por aqui.
Tanto rancor, tanto temor do diferente, que se transforma em ódio e se revela nas palavras duras, cruéis, ou nas palavras sutis e lapidadas com o conhecimento acadêmico, ou supostamente acadêmico, sei lá.
Que sei eu?
Sei que quando uso uma palavra ou uma expressão que ofende ou incomoda alguém, quando alguém de algum grupo que já é tantas vezes odiado, invisibilizado, oprimido, eu tento parar de usar. Eu tento refletir, sentir se é necessário ou não, mas principalmente, eu paro de usar. Porque pode ofender, magoar ou entristecer alguém que já vive com tanta dor.
E me perturbou uma discussão relativamente recente, que me fez perceber que eu espero demais das pessoas. E talvez também as pessoas esperem demais de mim. Talvez eu espere demais de mim, também.
A verdade é que comecei esse post com mágoa, com raiva, com amargor.
Mas estou tentando não cultivar isso.
Sei que o ódio é necessário.
Sei que muita gente precisa dele para viver.
Eu não.
Eu não quero mais o ódio.
Ele já está muito presente na minha vida, no meu dia a dia.
E eu não sou santa, nem sou madre Teresa.
Eu sou autoritária, muitas vezes fútil.
Consumista, compulsiva, falo demais.
Bebo, falo besteira, faço besteiras.
Tenho defeitos, mais defeitos do que consigo lembrar agora.
E tenho qualidades.
E uma delas é que sou generosa.
Sou boa.
Nem sempre consigo acertar e talvez boas intenções encham o inferno, eu sei.
Mas não vou me desculpar por isso.
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Esse post foi iniciado há muitos meses, não lembro a data, e estou trabalhando para não gastar energia guardando mágoa, apesar do meu signo do caranguejo ser bem rancoroso.
E hoje, quando vim aqui, escrever quem sabe uma retrospectiva de 2012, fazer projetos para 2013, e adiante, vi o rascunho, li, e decidi publicar.
Porque apesar do tempo, ele continua atual.
Preciso trabalhar nisso!
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domingo, 30 de dezembro de 2012
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Bolo de maça de feminista!
Então, hoje é sexta-feira, de muito calor, insuportável mesmo.
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| Eu e minhas duas princesas - Laika e Pagu |
Mafalda já está bem soltinha, ganhou quase dois quilos em uma semana, foi só passar a dar ração de qualidade (Royal Canin), e as costelinhas dela já estão bem cobertinhas, o pelo está mais sedoso, e ela está mais espertinha.
Então, não há nada de interessante passando na tv, não estou com vontade de ver nenhum filme, e apesar do calor que me dá muita preguiça, estou com mais preguiça de ficar sem fazer nada.
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| Mafaldinha, olhem como está crescida! |
Resolvi então abrir o meu Reader, e vi que a Ana, do La Cucinetta, fez um bolo de ameixas, avelãs e marzipan, que me deixou com água na boca. As receitas dela são sempre deliciosas, apesar de algumas combinações de saladas que meu paladar pouco educado, de comedora de junk food, não consegue conceber.
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| Laika, a lider da matilha |
Daí que diante da receita do La Cucinetta, resolvi olhar o que tinha na cozinha, que desse para fazer um bolo...
Ovos... ok (infelizmente, não são orgânicos... mas vão ter que servir)
Farinha... ok
Açucar... ahn... só tem refinado... vou adptar...
Óleo... ok
Baunilha... ops... não tem
Ameixa... não tem!
Avelãs... noops!
Bem, mas tenho maças e bananas! Vai ter que servir.
E lá vamos nós, tentar fazer um bolo diferente, para variar do meu eterno vício por chocolate.
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| Pagu, a dona da casa e dos que nela habitam, claro! |
Deixei as coisas na cozinha, para ficar mais "temperatura ambiente", e vim procurar dicas para não ferrar com uma receita normal de bolo, que vai levar frutas.
Já vi que a maçã tem muita água, então posso diminuir no leite.
Espero que agora que estão na pia há meia hora, a manteiga não tenha derretido e os ovos, cozido no calor de forno que faz em Contagem hoje!
Enquanto eu decidia qual receita fazer, diante da precariedade dos ingredientes aqui de casa... (hoje era dia de mercado, eu fiquei de ir, e fui pro salão... acabou o açucar e o leite, é bom esse bolo dar certo!!!!) fui e voltei, da cozinha para o pc, umas dez vezes. Em uma dessas, quando me levantei do computador, cadê meu chinelo? Mafalda, a novata, havia pego minha havaiana e levado para o puff.
Parando de enrolação, eis a receita, e suas adaptações:
Receita original (via Ana Elisa, do lindo La Cucinetta)
APPLE CAKE WITH CINNAMON SUGAR TOPPING
(ligeiramente adaptado do livro More From Magnolia, de Allysa Torey)
Tempo de preparo: 20 min + 1 hora de forno
Rendimento: 1 bolo de uns 23cm
Ingredientes:
- 2 xic. farinha de trigo
- 2 colh. (chá) fermento químico em pó
- 1 colh. (chá) sal
- 2/3 xic. óleo vegetal (de preferência canola)
- 1 xic. açúcar cristal orgânico
- 2 ovos grandes, orgânicos, em temperatura ambiente
- 1 xic. leite
- 1 colh. (chá) essência de baunilha
- 3 maçãs grandes (aprox. 550g), descascadas e fatiadas
- 1/2 xic. açúcar cristal orgânico misturado a 1 colh. (chá) canela em pó
Preparo:
- Pré-aqueça o forno a 160ºC. Unte e enfarinhe uma forma de furo no meio de 23cm de diâmetro.
- Em uma tigela pequena, peneire a farinha, o fermento e o sal. Reserve.
- Na tigela da batedeira, em velocidade média, bata o óleo, os ovos e o açúcar até que fique espesso e claro, cerca de 3 minutos.
- Junte a farinha em 3 partes, alterando com o leite e a baunilha, batendo apenas até que pareça bem misturado.
- Em uma tigela, misture as fatias de maçã com metade da mistura de canela e açúcar, até recobri-las bem. Junte metade das maçãs à massa, misture com uma espátula e espalhe na forma. Disponha o restante das maçãs sobre a massa e polvilhe com o resto do açúcar e canela.
- Leve ao forno por 60-70 minutos, ou até que um palito inserido no meio saia limpo. Tire do forno e deixe esfriar na forma por 1 hora. Então desenforme, e deixe terminar de esfriar sobre uma grade.
Agora, as minhas adaptações:
Não tinha açucar cristal orgânico. Coloquei mel da roça, pelo menos são de abelhinhas silvestres!
Não tinha o óleo de canola, coloquei de milho mesmo.
Não tinha baunilha, não coloquei nada.
O resto, eu segui a receita original.
Estou esperando assar.
Vocês podem estar se perguntando, porque eu decidi falar de receita de bolo, em vez de comentar as crises pelas quais a segurança pública está passando, em MG, no RJ, em SP...
Primeiro: não sou especialista em segurança pública, apenas sou uma profissional, que trabalha na ponta da linha, e dou muitos palpites, de atrevida e ousada que sou. E digo que sou com orgulho, sou mesmo!
Segundo: fiquei duas semanas afastada do trabalho, e se eu ficar pensando em todos os problemas da segurança pública, vou acabar e pedindo leite e começar a tomar rivotril ou coisa que o valha.
Terceiro: é sexta-feira, está um calor danado, quero mais é assar meu bolo, e deixá-lo pronto para um café da manhã gostoso e diferente amanhã. De repente, até ganho (ou levo) um café na cama?
Quarto: por ser feminista, tem gente que acredita que nós somos peludas, não cozinhamos e mantemos nossos homens (quando os temos, claro...) amarrados no pé da mesa, escravizados, enquanto saímos por aí, radicalmente querendo... querendo o que? Afinal, já não podemos tudo? Querendo liberdade, querendo justiça, querendo tratamento digno, querendo o fim do machismo que mata, querendo o direito de ser diferente e ser igual... E fazer bolo de maça com mel e canela, contra a receita, dentro da receita, como der na telha!!
Ah, e muito importante: tomar cerveja depois!!!
P.S.: Aqui vai a foto do meu bolo de maçã com canela, que levou mel e está cheirando deliciosamente!!! Valeu, La Cucinetta, pela inpiração!!!
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| Bolo de maçã com canela |
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| Cresceu, ficou bem fofo! |
E valeu a minha mãe, minha tia Marilene, minha avó Maria querida, que me ensinaram a cozinhar, a ler, a escrever, a pensar, e a não me conformar!
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Sobre garantias, garantidores e garantidos....
No dia 11 de janeiro de 2011, uma mulher, dirigindo um Honda Civic novo (na faixa de R$60.000,00), após uma manobra irregular, entrou na contramão, atingiu um ônibus, e em seguida, atropelou outra mulher, prensando-a contra uma árvore.
A mulher atrás do volante, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho;
A mulher debaixo do carro, uma empregada doméstica.
Mais de um mês depois, a procuradora, Ana Luiza Fabero, de 41 anos, que apresentava visíveis sintomas de embriaguez, e não foi presa, nem submetida ao exame clínico de embriaguez, e não será investigada pela Polícia, está afastada por 120 dias, enquanto tramita o procedimento administrativo disciplinar, no órgão público no qual está lotada. Afastamento remunerado. Ela alega, no vídeo, que tem dez graus de miopia, que não enxerga nada. (eu tenho dez graus de miopia. Uso óculos ou lente o tempo todo, especialmente para dirigir, pq não enxergo a tela do monitor se estiver se lente corretiva... só pra constar!)
A vítima, a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Ficou sem trabalhar (e sem receber) por dez dias, mas já voltou à rotina, mesmo com dores decorrentes do acidente.
Emblemático, no caso, serem duas mulheres. Uma, em posição de autoridade, conquistada através de concurso público, em um dos cargos melhor remunerados do Brasil. Outra, ocupando a posição subalterna, daquela que permite que tantas de nós hoje estejamos ocupando cargos e posições que há cinquenta anos nos seriam vedados.
Hoje, dia 21 de fevereiro, a Renata Correa convocou para a blogagem coletiva pelo fim da impunidade.
Não vou aqui discutir a questão das garantias da procuradora. Essas garantias foram inseridas na Constituição, em 1988, após anos de período de excessão, onde os promotores estavam amarrados, sem garantias mínimas para prestar um serviço de defesa e promoção da cidadania, e não do Estado. Aliás, os promotores atuavam também como advogados do Estado, o que é uma difernça irreconciliável, se pensarmos no Ministério Público com fiscal da Lei. (para um histórico interessante do MP no Brasil, veja este link http://www.mp.ap.gov.br/noticia/leiamais.php?codnoticia=657
O Ministério Público, desde a Constituição de 1988, ocupa a posição de baluarte da Justiça. Conquistou através do bom trabalho prestado, da atuação legítima em defesa da socieade.
As garantias tem seu lugar, sua importância. Talvez nunca presenciassemos as prisões de Dantas e Maluf, entre outros, se não fossem as garantias do MP (viram o que aconteceu com o Delegado Dr. Protógenes – excluindo a carreira política, claro.).
O que não podemos nunca esquecer é que a garantia é para o promotor de justiça, membro do Ministério Público, no exercício de sua função. O Ministério Público é muito maior do que uma pessoa, e não deve cair na armadilha do corporativismo. O raciocínio de ética corporativista vs. ética institucional, que Ricardo Balestreros desenvolveu para a polícia e os policiais, se aplica também a este nobre órgão, essencial à Justiça.
E aí entra a questão mais importante deste post: quem irá promover a justiça no caso desta vítima específica? Lucimar teme represálias se processar civilmente a procuradora.
A mentalidade do povo brasileiro é tão arraigada no coronelismo e na cultura do “capitão do mato”, dos órgãos do Estado agirem em defesa dos interesses do Estado ou de uns poucos cidadãos (de bens, óbvio, a cultura censitária ainda vigora em tantas searas...) que a parte lesada, detentora de um interesse legítimo, teme acionar a Justiça e sofrer retaliações....
Como? Posso dizer apenas que não é raro empresas e pessoas acusarem seus empregados de furto, para justificar uma demissão e negar o pagamento de direitos trabalhistas. Absurdo? Lógico. Mas fato.
A procuradora vai responder criminalmente, perante seus pares e perante o Judiciário.
Administrativamente, perante o MPT e o DETRAN.
Civilmente, deverá arcar com os danos morais e materiais que a sua imprudência acarretou.
Creio que além de Justiça à vítima, temos que refletir sobre o que o poder revela sobre as pessoas. Quem tem poder, qualquer que seja o tipo (social, financeiro, intelectual, whatever), muitas vezes cai na armadilha de abusar.
Este fato ocorreu no mesmo mês em que foi aprovada pelo Senado a indicação do então presidente Lula, a nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a advogada Delaíde Alves Miranda Arantes. Qual a relevância? Nenhuma, senão pelo fato de que a nova Ministrajá teve que trabalhar como empregada doméstica quando se mudou para a cidade, para estudar, no início da década de 70.
Outras postagens sobre o fato, na blogagem coletiva pelo fim da impunidade:
A Camilla fez um post desabafo que eu assino embaixo:
http://wonderwoman-bra.blogspot.com/2011/02/das-promessas.html
A Bia, também pela blogagem coletiva, escreveu este outro aqui:
http://srtabia.com/2011/02/lucimar-mais-uma-vitima-da-impunidade/
A Renata Correia: http://www.renatacorrea.com.br/inimputaveis
A Tica Moreno, aqui, no blog coletivo: http://blogueirasfeministas.wordpress.com/2011/02/21/ou-a-igualdade-e-para-todas-ou-nao-e-igualdade/
E
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Férias....
Essas férias foram intensas.
Desta vez, eu viajei, fui a shows, conheci pessoas bacanas, com quem quero (e vou) manter contato.
E eis-me aqui, de volta à Pumpkins City.
Sem nada para fazer, todo mundo trabalhando, e eu ainda com alguns dias para "morgar".
Em casa, hoje, dei uma ajeitada no meu quarto, na cozinha, e só.
Cozinhei, batatas com provolone, ficaram deliciosas, pura pimenta e páprica picante!
E fiquei na internet...
Cinema, sozinha, fiquei com preguiça.
Ler, não estou no clima.
Estou aqui, resolvendo o que fazer da vida, sem querer pensar no que vai rolar quando voltar ao trabalho. Entrei de férias quando rolava uma "reestruturação" e os setores pelos quais eu era responsável foram extintos. Então, nem sei para onde vou, e fazer o que...
Tenho mil coisas na cabeça.
Este blog, que não diz ainda a que veio, mas que eu preciso fazer, é bem como eu: fala (muito) mais do que deve, e (muito) menos do que gostaria...
Eu falo demais, como diz o Calvin (@frasesdoCalvin)...
E as vezes, faço de menos.
Vou ali comprar cigarros - sim, eu fumo, e muito mais do que gostaria, pelo menos nesse caso...
Desta vez, eu viajei, fui a shows, conheci pessoas bacanas, com quem quero (e vou) manter contato.
E eis-me aqui, de volta à Pumpkins City.
Sem nada para fazer, todo mundo trabalhando, e eu ainda com alguns dias para "morgar".
Em casa, hoje, dei uma ajeitada no meu quarto, na cozinha, e só.
Cozinhei, batatas com provolone, ficaram deliciosas, pura pimenta e páprica picante!
E fiquei na internet...
Cinema, sozinha, fiquei com preguiça.
Ler, não estou no clima.
Estou aqui, resolvendo o que fazer da vida, sem querer pensar no que vai rolar quando voltar ao trabalho. Entrei de férias quando rolava uma "reestruturação" e os setores pelos quais eu era responsável foram extintos. Então, nem sei para onde vou, e fazer o que...
Tenho mil coisas na cabeça.
Este blog, que não diz ainda a que veio, mas que eu preciso fazer, é bem como eu: fala (muito) mais do que deve, e (muito) menos do que gostaria...
Eu falo demais, como diz o Calvin (@frasesdoCalvin)...
E as vezes, faço de menos.
Vou ali comprar cigarros - sim, eu fumo, e muito mais do que gostaria, pelo menos nesse caso...
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Tietando!
Estava dando uma olhada em algumas fotos nos arquivos do PC.
Queria achar a dos gatos do Mineirão, mas não encontrei.
Por outro lado, encontrei minhas fotos com pessoas maravilhoas, aos quais descaradamente tietei, tieto e tietarei!!
 |
| Marcos Rolim |
 |
| Turma do Fica Vivo, Núcleo de Nova Contagem, com a querida Fabiana Santos |
 |
| Dr. Edson, Denilson Martins, Rodrigo Xavier |
 |
| Dikota Djanganga, axé! |
 |
| Eu e Niviane, com o Luiz Eduardo Soares |
 |
| Dr. Jésus e Dr. Anderson, caríssimos colegas da PCMG |
 |
| Eu e o Dr. Protógenes, Delegado Federal |
 |
| Beto, da PCRJ, um dos criadores do Papo de Responsa |
Prá não dizer que eu só reclamo do meu trabalho, coloco aqui algumas das pessoas incríveis, que passei a conhecer e admirar, no exercício da minha profissão.
Em outra oportunidade, falarei sobre cada uma delas e o que representam para esta atrevida Delegada, roqueira, blogueira, feminista, professora e estudante...
Até a próxima!!!
#férias!!!!!
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Blogagem coletiva: pela legalização do aborto
Hoje, dia 28 de setembro, é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, e algumas blogueiras e tuiteiras que eu sigo iniciaram este movimento. Já sei que não vai dar o mesmo "ibope" que o #lingerieday ou que o #calabocaGalvão, mas creio que é obrigação de todos nós tentarmos discutir, em um nível educado, polido e imparcial, a questão.
Primeiro, quero dizer que já sei que não vai ter a repercussão do Lingerie Day e nem do Cala Boca Galvão, porque ambos se referiram, respectivamente, à seminudez (não só a isso, mas principalmente isso) e futebol (mais uma vez, não só isso, mas também), enquanto um movimento que vise difundir e promover o direito de escolha, da MULHER, vai atrair críticas jurídicas e pseudo, filosóficas, morais, e especialmente, religiosas.
O que não entendo é (na verdade, são várias coisas que não entendo, essa é apenas uma delas) como um país pode se afirmar laico, ter um tribunal jurídico e político razoável, e não ter coragem de avançar no debate jurídico e político sobre um tema como a descriminalização e mais, a legalização do procedimento cirúrgico do aborto.
Todos os anos, milhares de mulheres abortam. Fato. Dessas, boa parcela fica com sequelas físicas, e a maioria, se não todas, tem sequelas psicológicas e emocionais. Logo, não é simples assim. Imagino que sejam poucas as que usam o aborto como método contraceptivo, e ainda assim, tenho minhas dúvidas se ela não preferiria um anticoncepcional decente, um DIU, laqueadura, ou camisinha, se tivesse acesso a qualquer um deles!)
Não se trata de se dizer: "Ah, você é a favor do aborto!"
Não, não sou. Mas, graças a todas as Deusas e Deuses e Forças do Universo, nunca passei pela experiência de ter que optar por levar a termo uma gravidez, ou não.
Há um ditado, em inglês, que diz "in her (his) shoes", traduzido literalmente, nos sapatos dela (dele), ou seja, em seu lugar.
Muito simples eu dizer a qualquer pessoa o que faria, no lugar dela. Mas eu, no lugar dela, não seria ela. Seria eu, Renata, com as opções e os princípios que tive e tenho, com as oportunidades e dificuldades que tive e não tive.
Se eu conheço gente que já abortou? Mais de uma.
Se alguma delas passou incólume pela experiência? Lógico que não.
Quem sou eu para julgar? Quem é você?
Me incomoda pensar que, se uma dona, lá na favela, for denunciada como "fazedora de anjos", e a PM a conduzir até a Delegacia, vou ter que fazer lavrar um Auto de Prisão em Flagrante, e só o Judiciário vai decidir pela liberdade provisória.
Nosso Código Penal, cuja parte especial, que trata dos crimes, data de 1940 (isso mesmo, 1940!), assim dispõe:
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
No caso, como o aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante, que é o caso que falamos agora (aborto sem o consentimento, como o Bruno queria fazer com a Eliza, como pais obrigavam (?) as filhas adolescentes, como a literatura comenta, é outra história, apesar de ter o mesmo viés, de violência contra a mulher), a pena é de reclusão, logo, o delegado não pode arbitrar fiança.
O que poderia fazer seria analisar, detidamente, se estão presentes os requisitos.
Usar o artigo 128? Só o MM. Juiz. E só se o autor for médico. Como o grosso das mulheres que abortam não o fazem com médico... (poderíamos pensar em como se trata de uma forma de controle de gênero: como, via de regra, as parteiras eram quem realizavam o aborto, em geral através de ervas, exigir, em 1940, que fosse um médico a perfazer o procedimento, já era colocar o homem em uma questão que é, sim, de gênero, também).
Hoje vários blogueiros gabaritados escreveram magnificamente sobre o tema. Semíramis, Tulio Viana, Srta. Bia, Aline, Deborah
Estou relatando apenas um pensamento, compartilhando um entendimento pessoal, sem maiores pretensões.
Falar sobre aborto é complicado. Conheço gente que fez, gente que ia fazer, desistiu e assumiu a maternidade... Mas conheço gente de classe média. Gente que teve a escolha, de pagar mais caro, por um médico clandestino, uma clínica clandestina, o remédio mais seguro (Cytotec, misoprostol) e não teve que escolher a agulha de trico enferrujada ou o veneno de rato no colo do útero.
Os argumentos que vejo, especialmente das denominações religiosas, são pífias, rasas, tentam abordar um aspecto jurídico, mas não conseguem nem decidir, usam de ameaças de danação eterna, e subterfúgios como o boicote eleitoral.
Uma pessoa, quando usei a #aborto no twitter hoje, falava horrores sobre o aborto, sobre as mulheres assassinas, etc, e tal. Me deu nojinho de ler os tweets dele. Da profundidade de uma poça d'água no piso de mármore no qual ele sonha viver.
Hoje não é o "Dia do Aborto". Ninguém comemoraria ter que fazer tal escolha. Mas poderemos comemorar o dia em que ter que fazer tal escolha se limite a qual clínica, se particular, convênio ou pública. E não tenha que passar por compras clandestinas de Citotec, clínicas clandestinas a realidade mais cruel ainda das "fazedoras de anjo" da periferia, dos sertões e dos aglomerados.
Espero que esteja próximo o dia em que o nosso Congresso vai decidir pela revisão de tal criminalização hipócrita e descabida. Sobre descriminalização de drogas, tenho algumas dúvidas, mas sobre a descriminalização do aborto? Nunca.
Pelo direito de escolha, hoje, dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe!
Primeiro, quero dizer que já sei que não vai ter a repercussão do Lingerie Day e nem do Cala Boca Galvão, porque ambos se referiram, respectivamente, à seminudez (não só a isso, mas principalmente isso) e futebol (mais uma vez, não só isso, mas também), enquanto um movimento que vise difundir e promover o direito de escolha, da MULHER, vai atrair críticas jurídicas e pseudo, filosóficas, morais, e especialmente, religiosas.
O que não entendo é (na verdade, são várias coisas que não entendo, essa é apenas uma delas) como um país pode se afirmar laico, ter um tribunal jurídico e político razoável, e não ter coragem de avançar no debate jurídico e político sobre um tema como a descriminalização e mais, a legalização do procedimento cirúrgico do aborto.
Todos os anos, milhares de mulheres abortam. Fato. Dessas, boa parcela fica com sequelas físicas, e a maioria, se não todas, tem sequelas psicológicas e emocionais. Logo, não é simples assim. Imagino que sejam poucas as que usam o aborto como método contraceptivo, e ainda assim, tenho minhas dúvidas se ela não preferiria um anticoncepcional decente, um DIU, laqueadura, ou camisinha, se tivesse acesso a qualquer um deles!)
Não se trata de se dizer: "Ah, você é a favor do aborto!"
Não, não sou. Mas, graças a todas as Deusas e Deuses e Forças do Universo, nunca passei pela experiência de ter que optar por levar a termo uma gravidez, ou não.
Há um ditado, em inglês, que diz "in her (his) shoes", traduzido literalmente, nos sapatos dela (dele), ou seja, em seu lugar.
Muito simples eu dizer a qualquer pessoa o que faria, no lugar dela. Mas eu, no lugar dela, não seria ela. Seria eu, Renata, com as opções e os princípios que tive e tenho, com as oportunidades e dificuldades que tive e não tive.
Se eu conheço gente que já abortou? Mais de uma.
Se alguma delas passou incólume pela experiência? Lógico que não.
Quem sou eu para julgar? Quem é você?
Me incomoda pensar que, se uma dona, lá na favela, for denunciada como "fazedora de anjos", e a PM a conduzir até a Delegacia, vou ter que fazer lavrar um Auto de Prisão em Flagrante, e só o Judiciário vai decidir pela liberdade provisória.
Nosso Código Penal, cuja parte especial, que trata dos crimes, data de 1940 (isso mesmo, 1940!), assim dispõe:
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
No caso, como o aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante, que é o caso que falamos agora (aborto sem o consentimento, como o Bruno queria fazer com a Eliza, como pais obrigavam (?) as filhas adolescentes, como a literatura comenta, é outra história, apesar de ter o mesmo viés, de violência contra a mulher), a pena é de reclusão, logo, o delegado não pode arbitrar fiança.
O que poderia fazer seria analisar, detidamente, se estão presentes os requisitos.
Usar o artigo 128? Só o MM. Juiz. E só se o autor for médico. Como o grosso das mulheres que abortam não o fazem com médico... (poderíamos pensar em como se trata de uma forma de controle de gênero: como, via de regra, as parteiras eram quem realizavam o aborto, em geral através de ervas, exigir, em 1940, que fosse um médico a perfazer o procedimento, já era colocar o homem em uma questão que é, sim, de gênero, também).
Hoje vários blogueiros gabaritados escreveram magnificamente sobre o tema. Semíramis, Tulio Viana, Srta. Bia, Aline, Deborah
Estou relatando apenas um pensamento, compartilhando um entendimento pessoal, sem maiores pretensões.
Falar sobre aborto é complicado. Conheço gente que fez, gente que ia fazer, desistiu e assumiu a maternidade... Mas conheço gente de classe média. Gente que teve a escolha, de pagar mais caro, por um médico clandestino, uma clínica clandestina, o remédio mais seguro (Cytotec, misoprostol) e não teve que escolher a agulha de trico enferrujada ou o veneno de rato no colo do útero.
Os argumentos que vejo, especialmente das denominações religiosas, são pífias, rasas, tentam abordar um aspecto jurídico, mas não conseguem nem decidir, usam de ameaças de danação eterna, e subterfúgios como o boicote eleitoral.
Uma pessoa, quando usei a #aborto no twitter hoje, falava horrores sobre o aborto, sobre as mulheres assassinas, etc, e tal. Me deu nojinho de ler os tweets dele. Da profundidade de uma poça d'água no piso de mármore no qual ele sonha viver.
Hoje não é o "Dia do Aborto". Ninguém comemoraria ter que fazer tal escolha. Mas poderemos comemorar o dia em que ter que fazer tal escolha se limite a qual clínica, se particular, convênio ou pública. E não tenha que passar por compras clandestinas de Citotec, clínicas clandestinas a realidade mais cruel ainda das "fazedoras de anjo" da periferia, dos sertões e dos aglomerados.
Espero que esteja próximo o dia em que o nosso Congresso vai decidir pela revisão de tal criminalização hipócrita e descabida. Sobre descriminalização de drogas, tenho algumas dúvidas, mas sobre a descriminalização do aborto? Nunca.
Pelo direito de escolha, hoje, dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe!
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Gostosa, delícia, linda!
Encontrei o texto abaixo outro dia, pesquisando para um caso de assédio verbal de criança.
Vamos ver o teor do artigo:
DANO MORAL NO ASSÉDIO SEXUAL
Severiano Aragão
Juiz do Tribunal de Alçada Civil do Rio de Janeiro
Juiz do Tribunal de Alçada Civil do Rio de Janeiro
Só excepcionalmente se pode conceber a reparação do dano moral em decorrência do assédio sexual. O jurisfilósofo Paulo Mercadante ressalta a nossa formação latina, com machismo exibicionista, explicando porque não deva prosperar o sancionamento reparatório do costumeiro assédio sexual praticado pelo homem brasileiro.
Bem diversa a tradição dos países anglicanos, da linha protestante, onde se idolatra o pudor e recato feminino ao extremo.
Que não se diria da clausura a que se submete a mulher em países de cultura muçulmana.
O nosso sistema jurídico só cogita de tipicidade na "importunação ofensiva ao pudor, em lugar público" como contravenção penal (Dec.Lei 3.688, com a pena de multa ).
Ensina o desembargador Manuel Carlos da Costa Leite, em sua notável obra "Leis das contravenções Penais", 1ª ed, RT, 76-pp. 394-398:
"A vida moderna impõe constante contato dos indivíduos (...), aproveitando-se os punguista (...) e hoje, principalmente, os mal-educados, os libidinosos, para satisfazerem - quando não o fazem com palavras chulas e pornográficas - suas tendências lascivas. Destes, são as mulheres as principais vítimas, sofrendo os mais lavados assaltos aos sentimentos de pudor e decoro".
Fala-se em "acostamento", "apalpações e esbarrões ofensivos" e todo um arsenal de ataques de baixa moralidade.
O pudor ou pundonor faz parte da decência e da integridade da mulher, mais ou menos agredido, em conformidade com o grau de cultura do povo.
A jurisprudência afasta o crime de corrupção de menor de 14 a 18 anos ( art.218 CP), quando o agente se limita a simples convite (...)para a prática de atos sexuais.
No mais, a lavra pretoriana é marcante.
a) Diz-se que a (o)ofendida (o)"é o único a poder aquilatar da situação de ter sido ou importunado "(RT 214-403).
b) "A contravenção de embriagues (art.62) absorve a da importunação" (art 61) ( RT 215-218).
c) "O réu, apertando, no ônibus, a perna de uma senhora, praticou bolinagem, deve ser condenado" (setença do Juiz Ítallo Galli, proc.6625 - 12ª V.Crim. SP, de 21/06/54, ap cit p.397).
d) "Quem persegue moça, com palavras de gracejo em contatos ofensivos ao pudor, pratica a contravenção (PROC.2823, sentença de 30/05/1950, Crim. SP - Juiz Olavo Lima Guimarães( op.loc.cits).
e) Quem faz propostas desonestas a uma mulher, viola o art.61, L.cp.proc6959, 11ºCrim. SP - setença de 28/12/53 - Juiz Daniel Carneiro Sobrinho (op. Loc. Cits).
f) "O réu, por trás abraçou a vítima que pediu socorro. Praticou a contravenção do art.61, (setença dos mesmos Juiz e vara).
a) Diz-se que a (o)ofendida (o)"é o único a poder aquilatar da situação de ter sido ou importunado "(RT 214-403).
b) "A contravenção de embriagues (art.62) absorve a da importunação" (art 61) ( RT 215-218).
c) "O réu, apertando, no ônibus, a perna de uma senhora, praticou bolinagem, deve ser condenado" (setença do Juiz Ítallo Galli, proc.6625 - 12ª V.Crim. SP, de 21/06/54, ap cit p.397).
d) "Quem persegue moça, com palavras de gracejo em contatos ofensivos ao pudor, pratica a contravenção (PROC.2823, sentença de 30/05/1950, Crim. SP - Juiz Olavo Lima Guimarães( op.loc.cits).
e) Quem faz propostas desonestas a uma mulher, viola o art.61, L.cp.proc6959, 11ºCrim. SP - setença de 28/12/53 - Juiz Daniel Carneiro Sobrinho (op. Loc. Cits).
f) "O réu, por trás abraçou a vítima que pediu socorro. Praticou a contravenção do art.61, (setença dos mesmos Juiz e vara).
O típico do crime de "ato obceno em lugar público" (art.233,C.P) abrange uma gama variada de condutas cotidianas, a saber:
a) "masturbação visível" ,(RT, 592-350);
b) "apalpação sexual ou bolinação"(RT, 420-248);
c)"mordiscar os seios da companheira em público" (JTA Crim. SP,23 - 136);
d) "apalpar as nádegas" (RT, 537-332);
e) "Esfregar o membro da vítima em local público" (JTA Crim. SP - 55 - 309);
f) "exibição de órgãos genitias " (JTA. Crim. SP - 20-210)
g) "levantar as saias da vítima" (JTA,Crim, SP, 21-360).
a) "masturbação visível" ,(RT, 592-350);
b) "apalpação sexual ou bolinação"(RT, 420-248);
c)"mordiscar os seios da companheira em público" (JTA Crim. SP,23 - 136);
d) "apalpar as nádegas" (RT, 537-332);
e) "Esfregar o membro da vítima em local público" (JTA Crim. SP - 55 - 309);
f) "exibição de órgãos genitias " (JTA. Crim. SP - 20-210)
g) "levantar as saias da vítima" (JTA,Crim, SP, 21-360).
Tanto na contravenção por importunação como no crime por prática de ato obsceno em público, da condenação do réu (art. 91 - I, CP) decorrem efeitos extrapenais ou reflexos, dentre os quais a reparação da dano "ex delicto". O "quantum beatur" indenizatório, em nível de dano patrimonial (efetivo material ), deve ser estabelecido observando-se os arts.159,15 C.Civ. e 5º, XLV C.F. Nesse sentido, costuma-se asseverar que a condenação penal irrecorrível faz a coisa julgada a cível.
Essa reparação civil nada tem a ver com a reparação de dano moral, por assédio sexual, situação jurídica a ser resolvida"de juri constituendo."
A doutrina, como espelhada em Clayton Reis ( "Dano moral ", 4ª Ed. Forense - 94) enfatiza os reflexos sociais dos danos morais, a ser punido para redimir e equilibrio social.
"A composição dos conflitos sociais visa estabelecer, no estado um ponto de equilíbrio das forças confrontantes (...). Todo agrupamento humano possui moral própria, produtos das heranças históricas sociológicas de cada grupo (...). A realmente civilizada, segundo Solon Plutarco ("apud" Aguiar Dias - Da responsabilidade civil, 8ª ed. - v.II - Forense - Rio - 1987, p.14) é aquela em que todos os cidadãos sentem injúria feita a um só, em que todos exigem a sua reparação, tão vivamente como aquela que a recebeu." (op., ant. cits, pp.100 -101).
O assédio sexual é forma grosseira de molestamento, importunação, agressão a liberdade sexual e sentimental das pessoas, mais ocorrentes contra a mulher, posto que em relação ao homem, se torna indiferente; e se voltado tal molestamento ou atentado contra o menor, pode ser classificados dentre os típicos criminais protetivos do incapaz.
Considerando que a condenação cível por dano moral, abarca:
1º) um sentido reparatório-sucedânio de certo simbólico (doloris, honoris);
2º) um elemento de coerção estatal inibidor dessa prática ilícita e anti-social, verdadeiro preceito proibitivo ("jus prohibendi") e
3º) sanção pecuniária pelo dever de não agredir o próximo (quase delitualmente) em seus bens pessoais absolutos (respeito, honra, recato, dignidade, privacidade, intimidade) como a característica maior da liberdade individual íntima. Entendemos que, como jus novum et especiales, só especialmente o assédio sexual dará lugar a condenação reparatória.
1º) um sentido reparatório-sucedânio de certo simbólico (doloris, honoris);
2º) um elemento de coerção estatal inibidor dessa prática ilícita e anti-social, verdadeiro preceito proibitivo ("jus prohibendi") e
3º) sanção pecuniária pelo dever de não agredir o próximo (quase delitualmente) em seus bens pessoais absolutos (respeito, honra, recato, dignidade, privacidade, intimidade) como a característica maior da liberdade individual íntima. Entendemos que, como jus novum et especiales, só especialmente o assédio sexual dará lugar a condenação reparatória.
Aí deverá atuar o prudente arbítrio do magistrado, destacando logo o que configura crime para remeter a sede própria, e, quanto ao resíduo cível de conduta desviada agressiva, poderá preceituar sanção reparatória. Mas é preciso partir dos padrões sócio-culturais verificáveis (comportamento do homo médius e não do "homoconstantíssimus").
O assédio sexual relevante, como dano moral, será agressão ou ofensa, consciente e injustificável, quase - delitualmente, desenhando-se como atentado à paz, à liberdade, ao sentimento, à dignidade íntima da mulher, quando animalesco, primário, grosseiro, injuriante, anti-social e insuportável.
A condenação tem a natureza de um pare ("stop"), antes que a sanção pecuniária possa ceder o passo às penas da esfera criminal. Sob o ângulo patrimonial, a reparação em exame se aproximaria do dote ou de valor de afeição dos arts. 1.548/9 e 1.543 C.Civ. num limite menor.
Em conclusão, no país, sem dúvida nenhuma, onde mais se comete impunimente ultraje público ao pudor (art. 233,CP), mediante exibicionismo libidinoso, agressivo, parece aceitável que, somente por exceção, seja cogitada a reparação civil do dano moral por assédio sexual (importunação, molestamento ou ultraje ao pudor individual da mulher).
É que o assédio, o boquirrotismo, a falação inconseqüente, "elogios", "apelos", a "exaltação" das mulheres, as "cantadas inocentes", sem ameaça ou violência real, não merecem ainda enquadramento legal punitivo.
Cumpre meditar o radicalismo de fora, onde até o beijo de crianças dá lugar a ação penal, mas preserva os nosso valores, que, no particular, exprimem a alegria da raça, o amor à mulher e à beleza, faltando apenas conter os roubos e primarismo injuriante que, a pretexto de elogiar ou conquistar, pode ferir ma dignidade e respeito devidos à mulher brasileira.
Temos certeza de que os excessos serão punidos civil e criminalmente, quer como consequências ou efeitos da condenação penal, quer através da ação autônoma de dano moral, com espeque na lei maior civil.
Bem, bem, bem.
O texto é de antes de 2002, já que cita o artigo 1548 do antigo CC, do saudoso, ou nem tanto, Clóvis Beviláqua:
Acho incrível pensar que dispositivos como estes ainda tinham validade até o século XXI!
Mas era a tônica, não é? A única coisa que valia na mulher era a honra (em geral, nem a dela, mas a da família, do pater familias), se perdeu, era uma vez. E dá-lhe legítima defesa da honra e absolvição por homicídio, dá-lhe casamento da vítima com o estuprador, impedindo a ação penal, entre outras cositas mas.
O caso que me levou a encontrar esse artigo foi o de um homem de 61 anos que ofereceu a uma criança de 9 anos um copo de água de coco, e disse à menina que ela "era muito linda, gostosa, delícia".
Fim do mundo, né??
O crime?
Aliciamento de menor, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
A lei 11.829/2008 trataria, especificamente, do combate à exploração sexual de crianças pela internet, conforme dispõe (este trecho que eu esqueci o nome jurídico disso...)
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
Pois então.
O homem, adulto, já até idoso pela lei 10.741/2003, pai e avô, ofereceu à criança, no ponto de ônibus, no sol rachando do meio-dia, um copo de água de coco, da barraca em frente. E disse à menina que ela é bonita. Se disse gostosa, se disse deliciosa, tudo depende do tom, não é? Da intenção?
O artigo fala em assediar criança (legalmente, só menor de 12 anos é criança), com o fim de com ela praticar ato libidinoso. E fala em "qualquer meio de comunicação". Isso inclui a comunicação verbal? Ou só se for por internet (chat, orkut, msn, etc)?
Seria típico do nosso legislador: se o adulto vira para a criança e fala, na lata, uma proposta de sexo, com a intenção de concretizar, não é crime, se não chegar a tocar na criança. Se escreve no computador, a mesma coisa, só que com certo grau de dificuldade na concretização, seria crime. É isso? Entendi errado?
 |
| Quem não fala "delícia" com uma coisa fofa dessas? |
Bem, há entendimentos para todos os gostos (bons e maus). Eu entendo que a comunicação verbal presencial também seria crime.
Mas só se houver a intenção. E como vamos descobrir a intenção? Avaliando tudo, né pessoal! Local, horário, condições, etc.
Fui parar na Delegacia de Mulheres por causa disso. Fiz o flagrante todo, a mãe queria matar o homem (ela não ouviu a frase, estava ao telefone na hora).
A menina disse que o homem falou: "Você é muito linda. Gostosa. Deliciosa."
Ela repetiu como um automato, sem entonação. Ele não colocou as mãos nela.
E eu fiquei: poxa, se um cara qualquer me chama de gostosa eu fico p da vida! Imagine, chamar uma criança de gostosa!! Vou prender!
Mas então, vamos observar o quadro, e pensar que, se por um lado, que bom que as pessoas estão sendo mais cuidadosas, por outro, estão bem paranóicas.
Eu chamo minha afilhada de gostosa e delícia o tempo todo. Digo que tenho vontade de morder! (Digo isso pro meu cachorro tb. Será que além de predadora sexual infantil eu tb sou sou adepta do bestialismo?)
O contexto é a chave.
E fiquei pensando na incoerência dos nossos tempos.
O texto do juiz é antigo, mas não tão antigo. Ele tolera as cantadas chulas, só entendendo que seriam importunação, logo, contravenção (menos grave que crime), se houvesse efetiva lesão. Imagino que, para ele, um simples "gostosa" não seja ofensa. Mas se for com a esposa, filha ou neta, imagino que fosse. Se ele falar isso, sem a menor maldade, para uma menina, vai achar a lei justa? Não, vai achar um absurdo. (não sei quem é o juiz e não estou falando nada dele, peguei o texto apenas como exemplo e não estou insinuando nada, é apenas o que entendo ser o padrão médio do pensamento masculino tradicional, certo?)
Não estou afirmando que é normal esse tipo de situação. Muito antes pelo contrário. Estou dizendo que o aumento dos crimes (e das denúncias, o que é bom!) não significa que devamos sair em uma caça às bruxas, desenfreada, com possíveis consequências graves (eu lembro da história da Escola de Base).
Sexo com criança (e adolescente menor de 14 anos) é crime. Gravíssimo. Tem que ser punido com severidade;
Vamos começar a mudar nossa cultura, então? Perceber que a exploração sexual não é só de crianças e adolescentes?
Não estou afirmando que é normal esse tipo de situação. Muito antes pelo contrário. Estou dizendo que o aumento dos crimes (e das denúncias, o que é bom!) não significa que devamos sair em uma caça às bruxas, desenfreada, com possíveis consequências graves (eu lembro da história da Escola de Base).
Sexo com criança (e adolescente menor de 14 anos) é crime. Gravíssimo. Tem que ser punido com severidade;
Vamos começar a mudar nossa cultura, então? Perceber que a exploração sexual não é só de crianças e adolescentes?
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