O direito ao aborto legal e seguro é direito da mulher

Cartaz da campanha de 2010, em Buenos Aires - Argentina (Foto: arquivo pessoal)

28 de setembro: Dia Latino americano pela legalização do aborto

Somente em 2010 tomei conhecimento desta data de luta, luta feminista, mas, mais que tudo, luta de qualquer pessoa que se considere defensora de Direitos Humanos.

A criminalização do aborto, no Brasil, mostra uma das faces mais cruéis do preconceito de classe e de gênero.

Mulheres de condição social mais elevada, com poder aquisitivo maior, há décadas podem realizar procedimentos seguros de interrupção da gravidez. As vítimas da criminalização do aborto são as mulheres pobres, moradoras de regiões sem recursos médicos, na maioria das vezes, negras. E sempre, as mulheres.

Seja ela vítima de um estupro, quando é "beneficiada" pelo artigo 28 do Código Penal, aquele que diz que "não se pune" o aborto praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

 Não se pune, mas ainda é crime. Não se pune o médico. Mas a mulher, que foi vítima de estupro e engravidou em consequência, é punida de várias formas. Além de ter que passar pelo crime, terá que enfrentar a escolha de ter ou não o filho, sofrendo interferências mil, nessa decisão, que é pessoal, e não deveria ser submetida ao crivo de julgamentos morais e linchamentos religiosos.

Existe uma banda, em Minas Gerais, chamada "Tia Nastácia". Tocam rock, são desbocados, irreverentes, fazem até um som interessante. Nunca estouraram nacionalmente, mas tem um número razoável de fãs nos redutos. 

Pois não é que um dia, ouvindo uma coletânea de MP3 com a discografia, me deparei com uma música que se chama "Fazedora de Anjos", e trata de uma crítica ao abortamento? 

"Dor de alma como dói
Sofrimento é ganhar pão
E alma do anjinho chora
Que viu chegar sua hora
Entre porquês e razões

Ô mãe! Eles me aspiraram
Ô mãe! Você deixou curetar
Ô mãe! Me arrancaram em pedaços
Mamãe! Eu nem pode chorar."

Incrível. Não preciso dizer quão enorme foi meu desapontamento, ao perceber que eu um reduto que se pretende, digamos, contestador, os argumentos são contra a interrupção volutária da gravidez, e mais ainda, usam dos mesmos adjetivos dos fundamentalistas cristãos e ativistas "pró-vida".Anjinhos, bebês, a epítome "mãe" como o sinônimo de tudo o que é belo e tudo a que uma mulher pode e deve aspirar a ser.


Ano passado escrevi um post sobre o tema. 
No decorrer destes 12 meses, tivemos a eleição de uma mulher para a presidência da República. Uma mulher, eleita por um partido que se comprometia a discutir o tema do aborto e da descriminalização.
Tivemos um julgamento histórico, nas questões homoafetivas, que foi o reconhecimento da união estável aos casais do mesmo sexo.
Outro julgamento reconheceu que as "Marchas da Maconha" são legítimas manifestações da liberdade de expressão e manifestação.
A passos de tartaruga, algumas questões tem evoluído.
Mas, um ano depois, não houve nenhum avanço significativo na questão da legalização da interrupção voluntária da gravidez.
Ainda morrem centenas de mulheres (pobres) em decorrência de procedimentos rudimentares, sem condições de assepsia ou cuidados médicos adequados.
Ainda há um comércio muito lucrativo de medicamentos abortivos, para aquelas que podem pagar.
E ainda existem propostas no sentido de estipular que a vida em potencial, do nascituro, tem maior proteção que a vida de fato e de direito, da gestante

 Doloroso ler alguns textos de ativistas "pró-vida" e ler que o procedimento seria permitido "a qualquer momento da gestação", quando todos sabemos que não é assim que funciona, que um aborto legal tem um período para ser realizado, e que a mulher, desesperada, que aborta aos seis meses, o fará com ou sem a permissão do Estado, da igreja, da família. Porque essa mulher se vê sem opção. Porque essa mulher é pobre, muitas vezes é negra, e a questão da adoção no Brasil passa por tantas mazelas quanto qualquer outra questão social e de saúde pública. 

O direito ao aborto legal e seguro é direito da mulher. 

Porque ele faz parte de plataformas feministas, outras pessoas o disseram melhor do que eu poderia dizer agora. 

O aborto no Brasil

Blogagem coletiva 28 de Maio: Dia Internacional pela Luta da Saúde da Mulher/

Campanha da Articulacion Feminista Marcosur

A mulher é sempre a responsável pela concepção. Seja ela casada, solteira ou vítima de estupro, sobre ela (nós) recaem as cobranças quanto a se "proteger" seja da gravidez, seja do estupro. Ensinam a mulher a temer, a agir de forma sorrateira, porque a discussão, no espaço público, de quais são as verdadeiras consequências de determinados atos, são, ainda, muito exclusivas do gênero masculino, e mesmo, de um olhar masculino. 

Ainda, no Brasil, como país eminentemente católico, temos a inaceitável interferência de lobbys religiosos em todos os aspectos da administração pública, em especial, no que se refere ao âmbito das relações íntimas (questões homoafetivas) e de saúde pública, no que tange à saúde da mulher, especificamente. A visão das igrejas sobre as mulheres ainda deixa muito a desejar.

Mas tudo bem. Se eu quero mudar a igreja, eu que participem, estude, questione. Ou não: eu que me acomode, porque afinal está na Bíblia que mulher tem que ser submissa, etc et al. 

Mas, se eu não participo, não quero ter nada a ver com instituições religiosas, e sou cidadã de um estado laico, que deveria prover os direitos e garantias indivíduais de todos, independente de opção religiosa, porque sou obrigada a me submeter aos ditames religiosos? E pior, aos ditames religiosos de dogmas estabelecidos por homens, sem participaçao ou debate feminino?

Sei que existe o "Católicas pelo Direito de Decidir", bem como outras organizações religiosas que apóiamo os movimentos pró-escolha.

Mas no geral, o que vemos é um fanatismo absurdo, e incoerente, que afeta, todos os anos, milhares de mulheres, no Brasil, privadas de seu legítimo direito à interrupção volutária da gravidez.

Este post foi elaborado em atendimento ao chamado para a Blogagem Coletiva: Pela Descriminalização e Legalização do Aborto

Nono livro: O mais triste que já li

Já escrevi aqui sobre Vidas Secas ser o primeiro livro que me fez chorar, com a cena da cachorra Baleia.

Hoje, no meme dos 30 livros (em mais de um mês, pq a pessoa é procrastinadora crônica e aí já viram...) tenho que pensar no livro mais triste que já li.

E acho que é Cidade de Deus, do Paulo Lins. (disponível aqui, em pdf)

Adorei a narrativa. Acho que Paulo Lins, em Cidade de Deus, equivale a Guimarães Rosa. A linguagem do morro tem uma gramática própria, e é parte importante da narrativa.

É um livro excelente, já considero um clássico, e é uma obra muito triste.

Não é um romance sobre pessoas, é sobre a cidade. 

É sobre o Rio de Janeiro, mas poderia ser sobre qualquer cidade.

É sobre esse sistema feladaputa no qual estamos inseridos, esse modo de produção fudido, que incentiva o individualismo e a ascensão social a qualquer custo. Capitalismo, esse monstro.

Cidade de Deus é um murro. 

Uma sucessão de murros, pontapés, facadas, tiros.

Na boca do estômago, na cara, na alma.

A linguagem crua, a descrição detalhada de cenas de violência, que não banalizam nada, mas pelo contrário, tornam cada página um martírio.

E a gente lê, sabendo que não vai melhorar.

Foi o livro mais triste que li.

De uma tristeza diferente da tristeza de Vidas Secas, mas ao mesmo tempo, com semelhanças.

A desesperança, que é diferente do desespero, dá o tom do romance.

Não há objetivos.

O sonho de ser dono de Cidade de Deus nada mais é que o sonho do Eike Batista ou qualquer outro empresário ou financista de ser dono do mundo. Só mudam as dimensões.

Nem mesmo a forma de conseguir obter o que se quer difere: Zé Pequeno estupra, tortura, mata, rouba.

Empresários e financistas, também.

Não idolatro Zé Pequeno.

O odiei no filme. No livro, consegui estabelecer certa empatia por ele, mas ainda o odeio.

O fato dele ser feio, pobre, favelado, fodido, não lhe dá o direito de ser mau. 

E ele não é mau só com os playboys e patricinhas, é mau com seus "iguais". 

Ele não tem (e nem quer) redenção.

Não falo de perdão. Quem pode perdoá-lo, senão ele mesmo?

Falo de aspirar algo diferente.

Ah, sim, ele aspira algo, que não sabe bem o que é.

Nesse ponto, me identifico com ele.

O livro todo é incrível. Tão bom quanto o filme, ou melhor.

Recomendo, mesmo, a leitura. 

E foi o livro mais triste que já li.

Baseado em fatos reais, escrito com o coração, Paulo Lins foi magistral.

E poderia ser relançado, hoje, com as datas alteradas, e nada, absolutamente nada, mudou.

Não sei se é porque trabalho no sistema de justiça criminal, mas o mais assustador e o mais triste livros que já li tem em comum o tema da violência, da criminalidade, da pobreza, da corrupção, da miséria humana no Brasil.

Deve ser. 

Significa.

Também estão participando a Luciana, a Niara, a Marília, a Claudinha, a Mayara, a Grazi e a Tina Lopes, que foi quem começou primeiro o desafio, e nos inspirou a todas.

Eu sou a Graúna
Pimenta com Limão
Mulher Alternativa
Pergunte ao Pixel
A Estrada Anil
Nem tão óbvio assim
Livros e opiniões
Mayroses

* Se você quiser comprar, no Submarino está à venda a edição de bolso, que foi a que eu li.

O Paulo Lins revisou o livro, e fez alterações substanciais, diminuindo o número de páginas e renomeando personagens. Quero ver se encontro a edição original para comparar.

** Dia 7/9, dia da Independência (??) ocorrerá mais uma edição do Grito dos Excluídos.
Eu vou. Mas, como disse o Lucas, do Diário da Liberdade:


"Lutar contra a corrupção é lutar contra o capitalismo. Tenha isso em mente antes de emitir um grito no dia 7 de setembro."

O livro mais assutador, a realidade ainda mais aterrorizante

Quando tinha dez anos, li um livro de terror, tipo Stephen King, que era do meu pai.
Foi aterrorizante. Era a história de uma mãe que se separa, após perder a filha, e vai morar em uma casa assombrada. E a gente não sabe se é assombrada mesmo, ou se é a mulher que é assombrada por fantasmas do passado. No meio do livro, descobrimos que a filha  morreu após engasgar, e a mãe tentou fazer uma traqueostomia de emergência, mas acabou cortando a garganta da menina... E o fantasma da menina aparece, e ainda tem uma menina psicopata que mora na vizinhança... Muito terror mesmo. Lembro de uma cena na qual a menina, loirinha, mais ou menos dez anos, coloca um passarinho entre as hastes de uma roda de bicicleta, e pedala, despedaçando o passarinho. Horrível.

Durante muito tempo, foi o livro mais assustador que já li. Mesmo Carrie e Christine, o carro assassino, ambos do King, não me aterrorizaram tanto. Crianças diabólicas e crueldade contra animais, no mesmo livro, foi demais.

Até que, há pouco mais de um ano, comprei, na esteira de Elite da Tropa, o livro, e Tropa de Elite, o filme, um livro que se chama Sangue Azul: Morte e corrupção na PM do Rio.

E fiquei simplesmente paralisada de terror.
Eu sou policial. Não sou, nem posso ser, ingênua. Sei que coisas horríveis acontecem. Nunca vi, mas sei. Todos sabemos.
Execuções.
Corrupção.
Extermínio.
Tráfico de drogas, prostituição, tráfico de armas.
Extorsão.
Assassinatos.
Estupros.
Tudo isso, feito por quem deveria servir e proteger.

O livro conta a história, supostamente e provavelmente verídica, de um pm do RJ, que adotou o pseudônimo "Rubens".

É um livro horrível.
Conta, em detalhes, como um jovem entra para a polícia com as melhores intenções, e é engolfado pela onda de crimes e violência, não que deve combater, mas à qual deve aderir, para sobreviver.
Não há glória.
Não há redenção.
Não é como Elite da Tropa, quando mesmo com as denúncias de mazelas infinitas, ainda há vislumbres de que algo pode mudar, para melhor.


Em Sangue Azul, nada melhora.
O livro logo no começo descreve uma cena de estupro, de um grupo de policiais contra duas meninas da favela, ao lado do corpo sem rosto do traficante executado.
E só piora. Piora, piora, piora.

Pior que falecerf fisicamente, é o que eu sinto por dentro. Melhor, o que eu não sinto. Além do medo, não sinto mais nada. E quanto o medo acabar, só me restará a morte.

Não é um livro bem escrito.
Mas é assustador.
Me faz pensar que a realidade é ainda mais aterrorizante que qualquer livro.

Nós, os sonsos essenciais

“Mineirinho”, de Clarice Lispector (crônica de 1978, publicada no livro “Para não esquecer”, Editora Siciliano).

"É, suponho que é em mim, como um dos representantes de nós, que devo procurar por que esta doendo a morte de um facínora. E por que é que mais me adianta contar os treze tiros que mataram Mineirinho do que os seus crimes. Perguntei a minha cozinheira o que pensava sobre o assunto. Vi no seu rosto a pequena convulsão de um conflito, o mal-estar de não entender o que se sente, o de precisar trair sensações contraditórias por não saber como harmonizá-las. Fatos irredutíveis, mas revolta irredutível também, a violenta compaixão da revolta. Sentir-se dividido na própria perplexidade diante de não poder esquecer que Mineirinho era perigoso e já matara demais; e no entanto nós o queríamos vivo. A cozinheira se fechou um pouco, vendo-me talvez como a justiça que se vinga. Com alguma raiva de mim, que estava mexendo na sua alma, respondeu fria: 'O que eu sinto não serve para se dizer. Quem não sabe que Mineirinho era criminoso? Mas tenho certeza de que ele se salvou e já entrou no Céu.' Respondi-lhe que 'mais do que muita gente que não matou'.

Por que? No entanto a primeira lei, a que protege corpo e vida insubstituíveis, é a de que não matarás. Ela é a minha maior garantia: assim não me matam, porque eu não quero morrer, e assim não me deixam matar, porque ter matado será a escuridão para mim.

Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me fez ouvir o primeiro tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porquê eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.

Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais. Para que minha casa funcione, exijo de mim como primeiro dever que eu seja sonsa, que eu não exerça a minha revolta e o meu amor, guardados. Se eu não for sonsa, minha casa estremece. Eu devo ter esquecido que embaixo da casa está o terreno, o chão onde nova casa poderia ser erguida. Enquanto isso dormimos e falsamente nos salvamos. Até que treze tiros nos acordem, e com horror digo tarde demais - vinte e oito anos depois que Mineirinho nasceu - que ao homem acuado, que a esse não nos matem. Porque sei que ele é o meu erro. E de uma vida inteira, por Deus, o que se salva às vezes é apenas o erro, e eu sei que não nos salvaremos enquanto nosso erro não nos for preciso. Meu erro é o meu espelho, onde vejo o que em silêncio eu fiz de um homem. Meu erro é o modo como vi a vida se abrir na sua carne e me espantei, e vi a matéria de vida, placenta e sangue, a lama viva. Em Mineirinho se rebentou o meu modo de viver. Como não amá-lo, se ele viveu até o décimo terceiro tiro o que eu dormia? Sua assustada violência. Sua violência inocente - não nas conseqüências, mas em si inocente como a de um filho de quem o pai não tomou conta. Tudo o que nele foi violência é em nós furtivo, e um evita o olhar do outro para não corrermos o risco de nos entendermos. Para que a casa não estremeça. A violência rebentada em Mineirinho que só outra mão de homem, a mão da esperança, pousando sobre sua cabeça aturdida e doente, poderia aplacar e fazer com que seus olhos surpreendidos se erguessem e enfim se enchessem de lágrimas. Só depois que um homem é encontrado inerte no chão, sem o gorro e sem os sapatos, vejo que esqueci de lhe ter dito: também eu.
Eu não quero esta casa. Quero uma justiça que tivesse dado chance a uma coisa pura e cheia de desamparo e Mineirinho - essa coisa que move montanhas e é a mesma que o faz gostar 'feito doido' de uma mulher, e a mesma que o levou a passar por porta tão estreita que dilacera a nudez; é uma coisa que em nós é tão intensa e límpida como uma grama perigosa de radium, essa coisa é um grão de vida que se for pisado se transforma em algo ameaçador - em amor pisado; essa coisa, que em Mineirinho se tornou punhal, é a mesma que em mim faz com que eu dê água a outro homem, não porque eu tenha água, mas porque, também eu, sei o que é sede; e também eu, não me perdi, experimentei a perdição. A justiça prévia, essa não me envergonharia. Já era tempo de, com ironia ou não, sermos mais divinos; se adivinhamos o que seria a bondade de Deus é porquê adivinhamos em nós a bondade, aquela que vê o homem antes de ele ser um doente do crime . Continuo, porém, esperando que Deus seja o pai, quando sei que um homem pode ser o pai de outro homem. E continuo a morar na casa fraca. Essa casa, cuja porta protetora eu tranco tão bem, essa casa não resistirá à primeira ventania que fará voar pelos ares uma porta trancada. Mas ela está de pé, e Mineirinho viveu por mim a raiva, enquanto eu tive calma. Foi fuzilado na sua força desorientada, enquanto um deus fabricado no último instante abençoa às pressas a minha maldade organizada e a minha justiça estupidificada: o que sustenta as paredes de minha casa é a certeza de que sempre me justificarei, meus amigos não me justificarão, mas meus inimigos que são os meus cúmplices, esses me cumprimentarão; o que me sustenta é saber que sempre fabricarei um deus à imagem do que eu precisar para dormir tranqüila, e que os outros furtivamente fingirão que estamos todos certos e que nada há a fazer. Tudo isso, sim, pois somos os sonsos essenciais, baluartes de alguma coisa. E sobretudo procurar não entender.

Porque quem entende desorganiza. Há alguma coisa em nós que desorganizaria tudo - uma coisa que entende. Essa coisa que fica muda diante do homem sem o gorro e sem os sapatos, e para tê-los ele roubou e matou; e fica muda diante do S. Jorge de ouro e diamantes. Essa alguma coisa muita séria em mim fica ainda mais séria diante do homem metralhado. Essa alguma coisa é o assassino em mim? Não, é o desespero em nós. Feito doidos, nós o conhecemos, a esse homem morto onde a grama de radium se incendiara. Mas só feito doidos, e não como sonsos, o conhecemos. É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido compreendo o que é perigoso compreender, e como doido é que sinto o amor profundo, aquele que se confirma quando vejo que o radium se irradiará de qualquer modo, se não for pela confiança, pela esperança e pelo amor, então miseravelmente pela doente coragem de destruição. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade.

Até que viesse uma justiça um pouco mais doida. Uma que levasse em conta que todos temos que falar por um homem que se desesperou porque neste a fala humana já falhou, ele já é tão mudo que só o bruto grito desarticulado serve de sinalização. Uma justiça prévia que se lembrasse de que nossa grande luta é a do medo, e que um homem que mata muito é porque teve muito medo. Sobretudo uma justiça que se olhasse a si própria, e que visse que nós todos, lama viva, somos escuros, e por isso nem mesmo a maldade de um homem pode ser entregue à maldade de outro homem: para que este não possa cometer livre e aprovadamente um crime de fuzilamento. Uma justiça que não se esqueça de que nós todos somos perigosos, e que na hora em que o justiceiro mata, ele não está mais nos protegendo nem querendo eliminar um criminoso, ele está cometendo o seu crime particular, um longamente guardado. Na hora de matar um criminoso - nesse instante está sendo morto um inocente. Não, não é que eu queira o sublime, nem as coisas que foram se tornando as palavras que me fazem dormir tranqüila, mistura de perdão, de caridade vaga, nós que nos refugiamos no abstrato.

O que eu quero é muito mais áspero e mais difícil: quero o terreno".

Essa crônica de Clarice Lispector me tocou muito.

Tanto tanto tanto, que sinto como se houvesse sido escrita para mim, que me faço de sonsa, para sobreviver nesse lugar onde em nome de nada, inocentes são presos e condenados, onde em nome de tudo que é possivel comprar, pessoas são humilhadas e sujeitas à exploração. 

Esse lugar não é meu.

Também eu quero o terreno.

Pela memória e pela vida: Desarquivando a história viva do Brasil

Esta semana, a Niara de Oliveira está organizando a terceira edição de blogagems coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura. As postagens tem sido excelentes, e ao final citarei alguns links. Os autores tem diversas origens, formações e consequentemente, olhares distintos, mas com um único objetivo. Esse texto, lançado na terceira edição, tem mais a ver com a temática da segunda edição, mas o postarei mesmo assim, porque é a temática do meu dia-a-dia.

Fiquei pensando no que eu poderia contribuir. Quem sou eu, na ordem do dia? Ninguem.

Minha experiência, todavia, com a luta pelos direitos humanos, que começou antes da faculdade de Direito, e prossegue enquanto Delegada de Policia, exigiu que eu falasse, nem que apenas para desabafar.

Cena 1 – O ano: 1982. Minha tia, professora da rede estadual, chegando em casa encharcada e assustada. Motivo:  ela participava das manifestações dos professores. Levou gás e mangueiradas dágua. E deu sorte, porque não foi pisoteada por cavalos. Muitas e muitos colegas o foram. Cavalos da cavalaria da PM, a serviço da repressão ,do governador mineiro, Francelino Pereira.

Greve em BH, em 1979

 

Cena 2 – O ano 1992. Dez anos depois, eu, com 15 anos, fui às manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. Meu pai, que não acredita na ditadura, e sim na ditabranda, queria me impedir de ir. Minha mãe, professora também ela (me levara para apoiar aos professores Ramon e Durval Angelo, este atualmente combativo deputado estadual, faziam um protesto pacífico, através de greve de fome, em algum ano da década de 80, pré-diretas) conversou com ele, e fui. Mas somente depois que meu tio, que foi detetive da Civil, e já era aposentado, consultou uns amigos do extinto DOPS/MG, e tomou conhecimento de que não havia nenhuma previsão de intervenção policial ali, que era uma “bobagem desses meninos, deixa prá lá”. 

Cena 3 -  Ano: 2000. Faculdade de Direito da PUC-MG. Intervalo da aula. Um colega, policial militar, de família militar, se envolve comigo em um debate/discussão sobre o uso do termo “golpe” versus o termo “revolução”. O debate só foi aplacado quando a professora da disciplina Sociologia Jurídica chegou, e ao ser consultada, informou que sociologicamente, o termo revolução não se aplicava ao que ocorrera no Brasil em 1964. Explicou que foram poucos os episódios verdadeiramente revolucionários, na história da humanidade, e citou a Revolução Francesa, a Revolução do Haiti, a Revolução Russa e a Revolução Cubana.

Ultima cena -  O ano: 2006. Local: estande de tiro da Academia de Polícia Civil. Treino de manejo de arma de fogo, com uns revólveres velhos, com o brasão do DOPS e o ano – 1965. Pensei em quantas pessoas aquela arma matara, quantas ferira, quem a empunhara. E quase desisti de entrar para a aquela instituição, que sempre abominara.

Vamos lá!

Minha família é uma família comum. Avós fazendeiros (lado paterno) e operários (lado materno). Segunda geração, cheia de professoras (normal, profissão “de mulher”) e professores. Agricultores, pecuarístas, comerciantes, um  detetive de Polícia Civil. Terceira geração: médicos, advogados, jornalistas, engenheiros, publicitários, empresários, bancários, professores. Duas Delegadas de Polícia.

Temos gente à esquerda, ao centro, à direita. Temos quem defenda o regime militar, e quem o abomine com unhas e dentes. Não temos nenhum torturado, nenhum preso político. 

Quando eu cursava a faculdade, era uma das árduas defensoras dos direitos humanos, ferrenha mesmo. Acreditava na Constituição acima de qualquer coisa. Na sala de aula, dois oficiais da PM, um detetive da Civil. Colegas que iam de ônibus, e colegas que iam de Audi. Aquele cadinho cultural e social que deveria ser toda sala de aula. Tive ótimos professores, que estimulavam o debate, e péssimos professores, que nos faziam dormir e/ou passar raiva.

Anos depois, já Delegada de Polícia, reencontrei alguns colegas, em um reencontro. Um dos oficiais estava presente, e achou o máximo eu ter entrado para a Polícia. Outro rapaz, namorado de uma colega, “paisano”, me cutucou: “você pagou a língua, hein, Renata?”. E eu: Como assim? Não entendi. Ele: “Mas logo você, tão defensora dos direitos humanos, virou polícia!” Eu, na lata: “Mas em que outro lugar eu poderia fazer mais pelos direitos humanos do que na polícia?” E aí, o colega militar concordou. Estávamos juntos, naquele momento, contra uma imagem que é comum: a polícia como a maior violadora dos direitos humanos.

Nesta semana, devido à discussão sobre o golpe, entrei em um microdebate com dois jovens (assim como eu, ou mais jovens!) policiais do meu Estado. Não discuti pelo twitter, não acho que lá caberiam todos os meus argumentos e mais que isso, minhas percepções sobre o tema.

O Marcelo Semer, Juiz de Direito, escreveu aqui, no dia 30 de março, sobre como a falta de punição aos torturadores do período de ditadura militar colabora para a continuidade dos abusos policiais na atualidade. (parentese necessário: alguns podem pensar que pelo fato de eu ser da Polícia Civil, eu minoro ou ignoro os abusos cometidos pela instituição. Não. Nunca. No entanto, não podemos esquecer que mesmo que o golpe tenha sido apoiado por alguns segmentos sociais, e tenha contado, como contou, com a participação de civis nas esferas de governo, não deixou de ser um golpe militar. Isso não é ofensa aos policiais militares, e não ignoro nem desconheço que houve sim, e muita, a participação da Polícia Civil no apoio e manutenção do governo de exceção (já escrevi sobre isso aqui)

O Thiago Beleza escrevera antes, aqui,  sobre o mesmo aspecto, sob perspectiva distinta.

E agora, tento eu, de outro lugar, escrever sobre o que penso e sinto sobre o mesmo tema.

Quantas vezes eu ouvi, de policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, guardas municipais e principalmente, de cidadãos não operadores de segurança pública, que “antigamente é que era bom”.

Como assim? Muitas vezes, ouço isso de pessoas mais jovens do que eu!

Quando ouço pessoas como os filhos do Bolsonaro defenderem um regime sob o qual não viveram, fico passada. E penso: por que? Por que ainda ocorrem pensamentos assim?

E só posso pensar que é devido à falta de memória e de discussão aberta. Não me canso de ler e recomendar este texto. Se depois de discutido, no espaço público, e amadurecido o debate, ainda houver quem sinta saudade de regimes autoritários, sejam eles civis (vide Vargas, e olhem, ele voltou... ) ou militares, isso faz parte da democracia. Divergência, debate, coexistência de correntes antagônicas.

O que não pode persistir é o silêncio. E enquanto silenciamos sobre os fatos ocorridos no último período de exceção (1964/1985), silenciamos sobre os abusos cometidos hoje, em nome de uma (falsa) sensação de segurança. 

Em toda a América Latina, palco de golpes financiados pelo poderio norte-americano, mais ou menos violentos, a maioria dos países já abriu os arquivos e puniu os torturadores. Aqui, nem falamos em ditadura, afinal, perto da carnificina chilena, que matou Allende, dos assassinatos e sequestros em massa da Argentina, o que são nossos desaparecidos e mortos?

São filhas e filhos, pais e mães, irmãos e irmãs, amigos e vizinhos. Merecem o tributo da verdade, doa a quem doer.

Estamos em uma democracia jovem. Quantos períodos efetivamente democráticos tivemos desde a proclamação da República? Três ou quatro, que duraram menos de 20 anos. Estamos completando 22 anos da primeira eleição direta. Ainda temos que aprender a votar, aprender a cobrar nossos direitos e a respeitar nossas obrigações.

Tenho ainda esperança de que o Brasil vá conseguir seguir pelo caminho da democracia efetiva. Pelo caminho da igualdade e da divergência saudável e necessária.

Mas para isso, acredito sim, que além da punição aos torturadores e corruptos (ativos e passivos) do presente, é preciso punição aos torturadores do passado, que semearam essa mácula em nossa história, e que até hoje maculam a memória das instituições policiais, contaminando a formação policial e a própria atuação policial e judicial também!

A (as) policias ainda são usadas para reprimir manifestações legítimas sob o regime democrático. Quem leva a culpa???

Pela abertura dos arquivos, pela discussão e debate qualificados, pela memória e pela verdade.

P.S. Em qual regime ditatorial (de direita ou de esquerda) um servidor policial poderia escrever algo assim?

P.P.S:  tomei conhecimento de que a PMMG não comemora, ostensiva ou discretamente, o aniversário do golpe.  Mas creio que ainda existem professores nos cursos de formação que se referem ao episódio como revolução ou “golpe democrático”. Na Polícia Civil também. Já fui chamada de “comunista” e até hoje alguns policiais antigos e nem tanto, por motivos que vou lá eu saber, gostam de contar dos tempos (nem tão antigos) dos métodos “cemig-copasa-pirelli” de interrogatório. Pra quem não percebeu, choque, afogamente e porrada. Não aceito, não concordo e mesmo que eu, Renata, tenha vontade as vezes sim, de avançar em um pedófilo, em um agressor de mulheres ou em um latrocida ou torturador, eu, Delegada, jamais o farei. Isso é o que deve distinguir o profissional de segurança: o controle sobre as reações espontâneas e emocionais.

Links:  

O homem de ferro e a flor

Desarquivando o Brasil II: Investigando a OAB

O mundo da voltas


O golpe de 64: um golpe de direita, civil-militar

O amargo de um passado ainda vivo 


Juramento de Hipocrátes ou de hipócritas?

Sobre garantias, garantidores e garantidos....

No dia 11 de janeiro de 2011, uma mulher, dirigindo um Honda Civic novo  (na faixa de R$60.000,00), após uma manobra irregular, entrou na contramão, atingiu um ônibus, e em seguida, atropelou outra mulher, prensando-a contra uma árvore.

A mulher atrás do volante, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho;

A mulher debaixo do carro, uma empregada doméstica.

Mais de um mês depois, a procuradora, Ana Luiza Fabero, de 41 anos,  que apresentava visíveis sintomas de embriaguez, e não foi presa, nem submetida ao exame clínico de embriaguez, e não será investigada pela Polícia, está afastada por 120 dias, enquanto tramita o procedimento administrativo disciplinar, no órgão público no qual está lotada. Afastamento remunerado. Ela alega, no vídeo, que tem dez graus de miopia, que não enxerga nada. (eu tenho dez graus de miopia. Uso óculos ou lente o tempo todo, especialmente para dirigir, pq não enxergo a tela do monitor se estiver se lente corretiva... só pra constar!)

A vítima, a empregada doméstica  Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Ficou sem trabalhar (e sem receber) por dez dias, mas já voltou à rotina, mesmo com dores decorrentes do acidente.

Emblemático, no caso, serem duas mulheres. Uma, em posição de autoridade, conquistada através de concurso público, em um dos cargos melhor remunerados do Brasil. Outra, ocupando a posição subalterna, daquela que permite que tantas de nós hoje estejamos ocupando cargos e posições que há cinquenta anos nos seriam vedados.

Hoje, dia 21 de fevereiro, a Renata Correa convocou para a blogagem coletiva pelo fim da impunidade.

Não vou aqui discutir a questão das garantias da  procuradora. Essas garantias foram inseridas na Constituição, em 1988, após anos de período de excessão, onde os promotores estavam amarrados, sem garantias mínimas para prestar um serviço de defesa e promoção da cidadania, e não do Estado. Aliás, os promotores atuavam também como advogados do Estado, o que é uma difernça irreconciliável, se pensarmos no Ministério Público com fiscal da Lei. (para um histórico interessante do MP no Brasil, veja este link http://www.mp.ap.gov.br/noticia/leiamais.php?codnoticia=657

O Ministério Público, desde a Constituição de 1988, ocupa a posição de baluarte da Justiça.  Conquistou através do bom trabalho prestado, da atuação legítima em defesa da socieade.

As garantias tem seu lugar, sua importância. Talvez nunca presenciassemos as prisões de Dantas e Maluf, entre outros, se não fossem as garantias do MP (viram o que aconteceu com o Delegado Dr. Protógenes – excluindo a carreira política, claro.).

O que não podemos nunca esquecer é que a garantia é para o promotor de justiça, membro do Ministério Público, no exercício de sua função. O Ministério Público é muito maior do que uma pessoa, e não deve cair na armadilha do corporativismo. O raciocínio de ética corporativista  vs. ética institucional, que Ricardo Balestreros desenvolveu para a polícia e os policiais, se aplica também a este nobre órgão, essencial à Justiça.

E aí entra a questão mais importante deste post: quem irá promover a justiça no caso desta vítima específica? Lucimar teme represálias se processar civilmente a procuradora.

A mentalidade do povo brasileiro é tão arraigada no coronelismo e na cultura do “capitão do mato”, dos órgãos do Estado agirem em defesa dos interesses do Estado ou de uns poucos cidadãos (de bens, óbvio, a cultura censitária ainda vigora em tantas searas...) que a parte lesada, detentora de um interesse legítimo, teme acionar a Justiça e sofrer retaliações....

Como? Posso dizer apenas que não é raro empresas e pessoas acusarem seus empregados de furto, para justificar uma demissão e negar o pagamento de direitos trabalhistas. Absurdo? Lógico. Mas fato.

A procuradora vai responder criminalmente, perante seus pares e perante o Judiciário. 

Administrativamente, perante o MPT e o DETRAN.

Civilmente, deverá arcar com os danos morais e materiais que a sua imprudência acarretou.

Creio que além de Justiça à vítima, temos que refletir sobre o que o poder revela sobre as pessoas. Quem tem poder, qualquer que seja o tipo (social, financeiro, intelectual, whatever), muitas vezes cai na armadilha de abusar. 

Este fato ocorreu no mesmo mês em que foi aprovada pelo Senado a indicação do então presidente Lula, a nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a advogada Delaíde Alves Miranda Arantes. Qual a relevância? Nenhuma, senão pelo fato de que a nova Ministrajá teve que trabalhar como empregada doméstica quando se mudou para a cidade, para estudar, no início da década de 70.

 Outras postagens sobre o fato, na blogagem coletiva pelo fim da impunidade: 

A Camilla fez um post desabafo que eu assino embaixo:

http://wonderwoman-bra.blogspot.com/2011/02/das-promessas.html

A Bia, também pela blogagem coletiva, escreveu este outro aqui:

http://srtabia.com/2011/02/lucimar-mais-uma-vitima-da-impunidade/  

A Renata Correia:  http://www.renatacorrea.com.br/inimputaveis 

A Tica Moreno, aqui, no blog coletivo: http://blogueirasfeministas.wordpress.com/2011/02/21/ou-a-igualdade-e-para-todas-ou-nao-e-igualdade/ 

E

"Esse povo" dos Direitos Humanos...

O senador Romeu Tuma morreu no dia 26 de outubro de 2010.

Era delegado de Polícia.

Foi chefe do DOPS, na década de 70. Trabalhou com o famigerado Sérgio Paranhos Fleury.

Tuma, Fleury e Perrone

Um dos TT Brasil no dia da morte foi: DOPS.

Eu, curiosa para saber o que falavam... já sei, já sei... quebrei a cara!

Havia tuites lembrando o que era o DOPS, polícia política, porão de ditadura (foi criado pelo Getúlio, no Estado Novo, não esqueçamos que o Velhinho foi ditador golpista, sim!) e as torturas e mortes.

E havia os podres.

Um me chamou a atenção, foi um dos primeiros que apareceu, o sujeito devia ter acabado de postar:

Esse "sujeito" foi policial do DOPS. Criou um esquadrão de extermínio, e morreu em circunstâncias suspeitas.

"Bons tempos eram os do DOPS, quando a polícia podia trabalhar sem esse povo dos direitos humanos para atrapalhar"

Detalhe: o sujeito deve ter no máximo uns vinte sete, vinte e oito anos, pouco mais novo que eu, e, logicamente, não viveu nada de ditadura...

Ouço isso diariamente.

De policiais antigos e novos, de vítimas, de políticos, de amigos, vizinhos, da manicure ao empresário, do pedreiro à servidora pública federal...

E, vou te falar, isso me cansa...

É exaustivo ter que ficar dizendo que não é nada disso.

Eu apelei: tuitei (sem mencionar, não vou dar moral para otário reacionário!) que se ele tinha saudade da ditadura, das torturas, dos métodos de "trabalho" que apuravam tudo, que passasse na minha delegacia, que eu daria um jeito dos tiras antigos matarem a saudade dos bons tempos... mas queria ver ele matar a saudade do que nunca viveu (ainda bem!) na própria carne.

Choque, porrada, sangue e lágrimas.

Vítima dos "métodos coercitivos de interrogatório"

Método coercitivo de interrogatório?

Uma vez li um artigo de um promotor, propondo um "debate jurídico" sobre a admissibilidade de tais "métodos coercitivos".

Porão do DOPS

Quero ver ele conviver consigo mesmo depois...

Se eu teria coragem de torturar alguém? Não sei, espero que não.

Mas enquanto profissional, servidora pública responsável pela aplicação da lei, mesmo que eu tivesse coragem, não, coragem é virtude do coração, não é coragem torturar ninguém... mesmo que eu tivesse disposição para usar de tais métodos, a lei me impede, me proíbe e me reprime.

O que muita gente não entende é que tortura não soluciona crime.

E que a criminalidade comum não é uma violação no sentido primário de direitos humanos.

Como assim???

A expressão direitos humanos surge para proteger os cidadãos dos abusos do Estado.

Falamos em gerações de direitos humanos, mas eles tem em comum o objetivo de garantir a liberdade face ao Estado, a igualdade, face ao Estado e promovida pelo Estado, e a solidariedade, fomentada pelo Estado.

Quando o cidadão infrator comete o delito, ele não viola os direitos humanos, ele comete um delito, e vai responder pelo crime que cometeu (ou deveria, não é?).

Quando um policial, no exercício da função, comete um ato de tortura, ele comete um delito, um crime, e responderá, ele, policial, pelo ato que praticou, mas este ato criminoso representa uma violação aos direitos humanos, aos direitos de todos os cidadãos, porque o policial é um servidor público, um agente de aplicação da lei, e não pode ser o violador desta lei.

Policiais da PMESP, na manifestação que terminou em confronto

Somente a tortura representa violação aos direitos humanos? Não.

Somente a polícia comete violações aos direitos humanos? Não! Infelizmente, não!

O Estado comete violações, ao negar direitos básicos, ao não efetivar os direitos mais fundamentais.

O policial é vítima de violações de direitos humanos, quando cumpre uma jornada abusiva, sem remuneração extra, sem equipamentos de segurança adequados, etc.

Se uma empresa viola normas de segurança do trabalho, é multada. Quando o Estado viola as mesmas regras, o servidor tem poucas opções.

Mas estou tergiversando.

O que me incomoda muito é essa dicotomia inexistente mas concreta, mais real que a realidade: polícia vs. Direitos Humanos.

A polícia deveria ser o bastião da promoção dos direitos humanos.

Quem é que está na rua 24x7? Quem entra em lugares onde nem a ambulância do SAMU vai?

A viatura...

Quantas bebês já nasceram dentro de viaturas, com os policiais fazendo o parto? 

Policiais visitam o bebê que ajudaram a vir ao mundo

Mas não sou ingênua.

Existem milhares de bons policiais no Brasil e no mundo todo.

Mas são ainda as maçãs podres que se sobressaem e impregnam a representação da polícia, dos policiais.

Então, para o falecido, eu só vou deixar essa charge, bem adequada, para eles e outros da mesma estirpe: