Musica ao longe

Clarissa, de Érico Veríssimo, é uma personagem simples, mas interessante.
Não gostei do livro que leva seu nome, muito bobinho até para a adolescente que eu era.
Mas em Música ao longe, o segundo romance em que ela aparece,  eu me apaixonei por ela.
Se no primeiro romance ela era uma tímida normalista, que vivia longe dos pais, com devaneios tolinhos (não, tolinhos não, nenhum devaneio é tolo), em Música ao longe ela é uma jovem que voltou à cidade natal e caiu na realidade.

Entre as decepções com a família, com as amizades, com aquele mundo que ela guardava com tanto zelo enquanto estava longe, ela conhece o amor.
E o amor é como música ao longe...

O amor vem para Clarissa na figura de Vasco, o primo mais velho.
Filho de um pintor andarilho, que apaixonara, casara mas não conseguira suportar as amarras da tradicional e hipócrita família Albuquerque, Vasco é como o tigre: saiu pintado, puxou ao pai.

É um inconformado, um rebelde, um revolucionário.
É o único que não vive das longíquas glórias de tempos passados, não vive de história, tradição e hipocrisia.

Ele e Clarissa se estranham, ele a isola, acreditando que a "Princesa do Figo Bichado" cresceu para se tornar mais uma insuportável solteirona preconceituosa.

Mas ele se surpreende, ao ler o diário de Clarissa.
Essa invasão de privacidade faz com que ela também tenha a curiosidade despertada sobre o primo, e ela invade o quarto de Vasco, se sentindo culpada por entrar no quarto de um homem, e ao mesmo tempo, excitada com as descobertas. Pinturas, do pai de Vasco e do próprio Vasco. Livros. Livros sérios, de gente grande, livros de Marx, livros sobre países distantes, em outras línguas.

Aquela sensação que ela não conseguia explicar, de que havia algo errado com o mundo, mas não podia compartilhar com ninguém... Ela descobre que não está sozinha nas suas sensações.

Acho que o amor deve ser isso.

Mas o que sei eu do amor?


E Vasco, o aventureiro, se sente dividido entre o desejo de sair pelo mundo, e o desejo de ficar.

Não sei como termina a história, comecei a ler Um lugar ao sol e Saga, onde os personagens ressurgem, mas preferi mantê-los na lembrança como quando os conheci.
Dois jovens, descobrindo o mundo e o amor.
Antes que um final feliz antecipado e impossível poluísse a história, ou antes de descobrir que na verdade, eles não ficam juntos.

Assim como Vasco, eu me divido entre o desejo de partir e o desejo de criar raízes.
Será possível ser uma árvore errante? Quem sabe um bonsai, que possa ser levado.
Mas não, não quero ser levada, conduzida. Quero ir com meus próprios pés, para onde a vida me levar.

Bolo de maça de feminista!

Então, hoje é sexta-feira, de muito calor, insuportável mesmo. 

Eu e minhas duas princesas - Laika e Pagu

Mafalda já está bem soltinha, ganhou quase dois quilos em uma semana, foi só passar a dar ração de qualidade (Royal Canin), e as costelinhas dela já estão bem cobertinhas, o pelo está mais sedoso, e ela está mais espertinha.

Então, não há nada de interessante passando na tv, não estou com vontade de ver nenhum filme, e apesar do calor que me dá muita preguiça, estou com mais preguiça de ficar sem fazer nada.

Mafaldinha, olhem como está crescida!

Resolvi então abrir o meu Reader, e vi que a Ana, do La Cucinetta, fez um bolo de ameixas, avelãs e marzipan, que me deixou com água na boca. As receitas dela são sempre deliciosas, apesar de algumas combinações de saladas que meu paladar pouco educado, de comedora de junk food, não consegue conceber.

Laika, a lider da matilha

Daí que diante da receita do La Cucinetta, resolvi olhar o que tinha na cozinha, que desse para fazer um bolo...

Ovos... ok (infelizmente, não são orgânicos... mas vão ter que servir)

Farinha... ok

Açucar... ahn... só tem refinado... vou adptar...

Óleo... ok

Baunilha... ops... não tem

Ameixa... não tem!

Avelãs... noops!

Bem, mas tenho maças e bananas! Vai ter que servir.

E lá vamos nós, tentar fazer um bolo diferente, para variar do meu eterno vício por chocolate.

Pagu, a dona da casa e dos que nela habitam, claro!

Deixei as coisas na cozinha, para ficar mais "temperatura ambiente", e vim procurar dicas para não ferrar com uma receita normal de bolo, que vai levar frutas.

Já vi que a maçã tem muita água, então posso diminuir no leite.

Espero que agora que estão na pia há meia hora, a manteiga não tenha derretido e os ovos, cozido no calor de forno que faz em Contagem hoje!

Enquanto eu decidia qual receita fazer, diante da precariedade dos ingredientes aqui de casa... (hoje era dia de mercado, eu fiquei de ir, e fui pro salão... acabou o açucar e o leite, é bom esse bolo dar certo!!!!) fui e voltei, da cozinha para o pc, umas dez vezes. Em uma dessas, quando me levantei do computador, cadê meu chinelo? Mafalda, a novata, havia pego minha havaiana e levado para o puff.

Parando de enrolação, eis a receita, e suas adaptações:

Receita original (via Ana Elisa, do lindo La Cucinetta)

APPLE CAKE WITH CINNAMON SUGAR TOPPING

(ligeiramente adaptado do livro More From Magnolia, de Allysa Torey)

Tempo de preparo: 20 min + 1 hora de forno

Rendimento: 1 bolo de uns 23cm

Ingredientes:

• 2 xic. farinha de trigo
• 2 colh. (chá) fermento químico em pó
• 1 colh. (chá) sal
• 2/3 xic. óleo vegetal (de preferência canola)
• 1 xic. açúcar cristal orgânico
• 2 ovos grandes, orgânicos, em temperatura ambiente
• 1 xic. leite
• 1 colh. (chá) essência de baunilha
• 3 maçãs grandes (aprox. 550g), descascadas e fatiadas
• 1/2 xic. açúcar cristal orgânico misturado a 1 colh. (chá) canela em pó

Preparo:

1. Pré-aqueça o forno a 160ºC. Unte e enfarinhe uma forma de furo no meio de 23cm de diâmetro.
2. Em uma tigela pequena, peneire a farinha, o fermento e o sal. Reserve. 
3. Na tigela da batedeira, em velocidade média, bata o óleo, os ovos e o açúcar até que fique espesso e claro, cerca de 3 minutos. 
4. Junte a farinha em 3 partes, alterando com o leite e a baunilha, batendo apenas até que pareça bem misturado. 
5. Em uma tigela, misture as fatias de maçã com metade da mistura de canela e açúcar, até recobri-las bem. Junte metade das maçãs à massa, misture com uma espátula e espalhe na forma. Disponha o restante das maçãs sobre a massa e polvilhe com o resto do açúcar e canela.
6. Leve ao forno por 60-70 minutos, ou até que um palito inserido no meio saia limpo. Tire do forno e deixe esfriar na forma por 1 hora. Então desenforme, e deixe terminar de esfriar sobre uma grade.

Agora, as minhas adaptações:

Não tinha açucar cristal orgânico. Coloquei mel da roça, pelo menos são de abelhinhas silvestres!

Não tinha o óleo de canola, coloquei de milho mesmo.

Não tinha baunilha, não coloquei nada.

O resto, eu segui a receita original.

Estou esperando assar.

Vocês podem estar se perguntando, porque eu decidi falar de receita de bolo, em vez de comentar as crises pelas quais a segurança pública está passando, em MG, no RJ, em SP...

Primeiro: não sou especialista em segurança pública, apenas sou uma profissional, que trabalha na ponta da linha, e dou muitos palpites, de atrevida e ousada que sou. E digo que sou com orgulho, sou mesmo!

Segundo: fiquei duas semanas afastada do trabalho, e se eu ficar pensando em todos os problemas da segurança pública, vou acabar e pedindo leite e começar a tomar rivotril ou coisa que o valha.

Terceiro: é sexta-feira, está um calor danado, quero mais é assar meu bolo, e deixá-lo pronto para um café da manhã gostoso e diferente amanhã. De repente, até ganho (ou levo) um café na cama?

Quarto: por ser feminista, tem gente que acredita que nós somos peludas, não cozinhamos e mantemos nossos homens (quando os temos, claro...) amarrados no pé da mesa, escravizados, enquanto saímos por aí, radicalmente querendo... querendo o que? Afinal, já não podemos tudo? Querendo liberdade, querendo justiça, querendo tratamento digno, querendo o fim do machismo que mata, querendo o direito de ser diferente e ser igual... E fazer bolo de maça com mel e canela, contra a receita, dentro da receita, como der na telha!!

Ah, e muito importante: tomar cerveja depois!!!

P.S.: Aqui vai a foto do meu bolo de maçã com canela, que levou mel e está cheirando deliciosamente!!! Valeu, La Cucinetta, pela inpiração!!!

Bolo de maçã com canela

Cresceu, ficou bem fofo!

  E valeu a minha mãe, minha tia Marilene, minha avó Maria querida,  que me ensinaram a cozinhar, a ler, a escrever, a pensar, e a não me conformar!

Sobre garantias, garantidores e garantidos....

No dia 11 de janeiro de 2011, uma mulher, dirigindo um Honda Civic novo  (na faixa de R$60.000,00), após uma manobra irregular, entrou na contramão, atingiu um ônibus, e em seguida, atropelou outra mulher, prensando-a contra uma árvore.

A mulher atrás do volante, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho;

A mulher debaixo do carro, uma empregada doméstica.

Mais de um mês depois, a procuradora, Ana Luiza Fabero, de 41 anos,  que apresentava visíveis sintomas de embriaguez, e não foi presa, nem submetida ao exame clínico de embriaguez, e não será investigada pela Polícia, está afastada por 120 dias, enquanto tramita o procedimento administrativo disciplinar, no órgão público no qual está lotada. Afastamento remunerado. Ela alega, no vídeo, que tem dez graus de miopia, que não enxerga nada. (eu tenho dez graus de miopia. Uso óculos ou lente o tempo todo, especialmente para dirigir, pq não enxergo a tela do monitor se estiver se lente corretiva... só pra constar!)

A vítima, a empregada doméstica  Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Ficou sem trabalhar (e sem receber) por dez dias, mas já voltou à rotina, mesmo com dores decorrentes do acidente.

Emblemático, no caso, serem duas mulheres. Uma, em posição de autoridade, conquistada através de concurso público, em um dos cargos melhor remunerados do Brasil. Outra, ocupando a posição subalterna, daquela que permite que tantas de nós hoje estejamos ocupando cargos e posições que há cinquenta anos nos seriam vedados.

Hoje, dia 21 de fevereiro, a Renata Correa convocou para a blogagem coletiva pelo fim da impunidade.

Não vou aqui discutir a questão das garantias da  procuradora. Essas garantias foram inseridas na Constituição, em 1988, após anos de período de excessão, onde os promotores estavam amarrados, sem garantias mínimas para prestar um serviço de defesa e promoção da cidadania, e não do Estado. Aliás, os promotores atuavam também como advogados do Estado, o que é uma difernça irreconciliável, se pensarmos no Ministério Público com fiscal da Lei. (para um histórico interessante do MP no Brasil, veja este link http://www.mp.ap.gov.br/noticia/leiamais.php?codnoticia=657

O Ministério Público, desde a Constituição de 1988, ocupa a posição de baluarte da Justiça.  Conquistou através do bom trabalho prestado, da atuação legítima em defesa da socieade.

As garantias tem seu lugar, sua importância. Talvez nunca presenciassemos as prisões de Dantas e Maluf, entre outros, se não fossem as garantias do MP (viram o que aconteceu com o Delegado Dr. Protógenes – excluindo a carreira política, claro.).

O que não podemos nunca esquecer é que a garantia é para o promotor de justiça, membro do Ministério Público, no exercício de sua função. O Ministério Público é muito maior do que uma pessoa, e não deve cair na armadilha do corporativismo. O raciocínio de ética corporativista  vs. ética institucional, que Ricardo Balestreros desenvolveu para a polícia e os policiais, se aplica também a este nobre órgão, essencial à Justiça.

E aí entra a questão mais importante deste post: quem irá promover a justiça no caso desta vítima específica? Lucimar teme represálias se processar civilmente a procuradora.

A mentalidade do povo brasileiro é tão arraigada no coronelismo e na cultura do “capitão do mato”, dos órgãos do Estado agirem em defesa dos interesses do Estado ou de uns poucos cidadãos (de bens, óbvio, a cultura censitária ainda vigora em tantas searas...) que a parte lesada, detentora de um interesse legítimo, teme acionar a Justiça e sofrer retaliações....

Como? Posso dizer apenas que não é raro empresas e pessoas acusarem seus empregados de furto, para justificar uma demissão e negar o pagamento de direitos trabalhistas. Absurdo? Lógico. Mas fato.

A procuradora vai responder criminalmente, perante seus pares e perante o Judiciário. 

Administrativamente, perante o MPT e o DETRAN.

Civilmente, deverá arcar com os danos morais e materiais que a sua imprudência acarretou.

Creio que além de Justiça à vítima, temos que refletir sobre o que o poder revela sobre as pessoas. Quem tem poder, qualquer que seja o tipo (social, financeiro, intelectual, whatever), muitas vezes cai na armadilha de abusar. 

Este fato ocorreu no mesmo mês em que foi aprovada pelo Senado a indicação do então presidente Lula, a nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a advogada Delaíde Alves Miranda Arantes. Qual a relevância? Nenhuma, senão pelo fato de que a nova Ministrajá teve que trabalhar como empregada doméstica quando se mudou para a cidade, para estudar, no início da década de 70.

 Outras postagens sobre o fato, na blogagem coletiva pelo fim da impunidade: 

A Camilla fez um post desabafo que eu assino embaixo:

http://wonderwoman-bra.blogspot.com/2011/02/das-promessas.html

A Bia, também pela blogagem coletiva, escreveu este outro aqui:

http://srtabia.com/2011/02/lucimar-mais-uma-vitima-da-impunidade/  

A Renata Correia:  http://www.renatacorrea.com.br/inimputaveis 

A Tica Moreno, aqui, no blog coletivo: http://blogueirasfeministas.wordpress.com/2011/02/21/ou-a-igualdade-e-para-todas-ou-nao-e-igualdade/ 

E

Twister, a imagem de um pesadelo

No último domingão, estava sentada na frente da tv, com uma caneca de café, esperando acabar de acordar, com o controle da tv na mão, zapeando, topei com o filme "Twister" passando em algum canal.

E até hoje, quinze anos depois, a mera menção a esse filme me traz uma recordação péssima.

Eu tinha 19 anos, fazia cursinho, e era cinéfila, sonhava em fazer jornalismo para só trabalhar fazendo o que mais amava (ingenuidade...). Então, uma vez por semana, em geral, eu ia ao cinema, sozinha, na parte da tarde, que era mais vazia, antes de ir para a aula.

Já existia o Shopping Cidade, no centro de BH, mas nem sempre passava os filmes de que eu gostava, e além do mais, eu apreciava o clima de cinemão, tipo o Jacques, o Palladium, o Art Palacio, cinemas de rua. Me lembravam minha infância, assistir os filmes dos Trapalhões e depois lanchar na Torre Eiffel, ou na lanchonete da Lojas Americanas (ainda não existia rede de fast food no centro, só tinha o Bob's, lá na praça da Liberdade).

E aí, escrevendo o texto, percebo que já estou justificando porque eu gostava de ir aos cinemas do centro, em vez de ir ao do shopping... como se fosse preciso me explicar pelo ocorrido comigo, como se fosse culpa minha...

Bem, cut to the point: estava eu, de calça jeans, camiseta, tênis, mochila nas costas , livro na mão.

Comprei meu ingresso, entrei no cinema, não lembro se no Jacques ou no Palladium, mas foi em um deles.

Entrei, a sala enorme, vazia, dia de semana, à tarde. Começam os traillers, chegam os retardatários. Apagam-se totalmente as luzes, e começa o filme. Eu, concentrada, nem prestei atenção quando, na sala semi-vazia, senta-se uma pessoa na mesma fileira que eu.

O filme, para quem não sabe, é um desses disaster movie,  que conta a história de caçadores de ciclones, no meio-oeste norte americano. É extremamente barulhento, agitado. Lá pela metade, ocorre uma pausa, depois que um dos twisters do título passa por uma cidade e morrem algumas pessoas.

Foi nesse momento, em que o som diminuiu, que eu ouvi os gemidos vindos do lado. A pessoa, que sentara na mesma fileira que eu, havia se aproximado de mim, e estava a duas cadeiras de distância.

Gemendo. Se masturbando. Com o pênis pra fora, sem nenhum pudor.

O que eu fiz?

Levantei, mudei de lugar.

Ele?

Foi atrás! Sentou-se na fileira de trás!

Eu me levantei, catei minhas coisas, e sai da sala de cinema, puta de raiva.  Cheguei na bilheteria, e falei com a moça do caixa. E ela? Nada, nem aí. Eu, chorando, saí de lá, com ódio! De quem? De mim, por ser tão burra!

Quando saí do cinema, já na rua, com as lágrimas escorrendo, um homem de meia idade se aproximou e perguntou porque eu chorava. Eu fiquei com vergonha de dizer. E ele continuou, dizendo que eu era muito gostosa, e que sabia um jeito de me consolar!

Saí correndo, e ele riu.

Quando estava no ponto de ônibus, olhava com receio para todo homem que se aproximava. Quando sentei, o coletivo vazio, coloquei a mochila no assento vago, temendo que algum homem se sentasse.

E repassei o ocorrido, com mais calma.

Fiquei imaginando outros desfechos para a cena do cinema, com o masturbador anônimo.

Imaginei que eu levantava, pegava a mochila, pesada de livros, e tacava com toda a força na cabeça do cara, para ele desmaiar com o pau pra fora, e ser preso por ato obsceno.

Imaginei que em vez de não fazer nada, a funcionária do cinema chamava a segurança, e eles iriam tirar o cara da sala, passar-lhe um sabão, e expulsá-lo para sempre de lá.

 

O pior foi quando eu contei em casa. Minha mãe disse: "tá vendo no que dá, uma moça ir ao cinema sozinha?"

Essa história é só uma entre várias. Acho que todas as mulheres já passaram por algo assim.

E diante do pior que pode acontecer, a gente releva esses "incidentes", nem comenta. Enterra lá no fundo da alma, e segue em frente.

Mas até hoje, quando vejo ou leio sobre o filme,  me vem aquele gosto azedo na boca. Aquela vontade de vomitar toda a raiva em cima daquele sujeito, que não me lembro se era velho ou jovem, branco ou negro, careca ou cabeludo, gordo ou magro. Só me lembro que era homem. E que até hoje, me sobe uma ânsia quando estou sozinha e um homem desconhecido senta-se ao meu lado...

Atualmente, quando reflito sobre o fato, consigo perceber que não havia naquele sujeito a intenção de seduzir, ou impressionar. Ele não esperava que eu "caísse de boca", como em um filme pornô, ou que participasse de qualquer forma. Ele só desejava a minha passividade, e pior é que ele sabia que o máximo que eu ou qualquer mulher faria seria sair. Fugir. Porque para ele, e tantos e tantos outros, em maior ou menot grau de perversão, não somos pessoas. Somos vítimas, as ovelhas. E somos também as culpadas, afinal, quem mandou a gente estar sozinha no cinema, no ônibus, no bar, em qualquer lugar?

Tantas outras já escreveram sobre isso, inclusive, o post de ontem da Lola, que falou sobre as grosserias que as mulheres escutamos, as vezes antes mesmo de termos formas de mulher, e a Georgia, que falou sobre a angústia de sair sozinha.

   

Só quis compartilhar, e dizer que se isso acontecer com você, não é sua culpa. E você não tem que se envergonhar. Temos é que nos unir e fazer a sociedade perceber que quem tem que ter vergonha é o exibicionista, não a vítima. 

(eu tive que dizer isso prá mim mesma muitas e muitas vezes, e somente agora, depois de ler tantas e tantas blogueiras incríveis, reconheci essa verdade básica)

Canal Futura e as tarefas de cuidar dos filhos

Sigo o @canalfutura no Twitter.
Hoje, pela manhã, tive a surpresa de ler o seguinte tweet:

@CanalFutura Trocar a fralda, dar banho, comida... Você acha que os pais devem ajudar as mães nessas e em outras tarefas? #canalFutura.about 6 hours ago via web
Tudo bem, foi uma pergunta, me dirão.Mas eu creio que é preciso saber como formular as questões, para ter as respostas certas. É assim com o Google, é assim na vida do lado de cá do monitor. E se a pergunta éAJUDAR, claro, creio que a maioria responderá sim, os pais devem ajudaaaaar!
Mas o buraco é mais embaixo, não é não?A questão não é ajudar. É dividir, partilhar, compartilhar da mesma responsabilidade na educação e cuidados do bebê, da criança, das tarefas domésticas inclusive.
É como a Lola escreveu outro dia, sobre o questionário internacional sobre igualdade de gênero realizada em 22 países nos meses de abril e maio, na qual os entrevistados deram respostas que sinalizaram que não, o Brasil não é um país machista.Ah, pára...São poucos os casais que eu conheço nos quais os dois dividem as tarefas domésticas e os cuidados e educação dos filhos. E em todos, as mães cumprem a tal dupla ou tripla jornada (trabalho-casa ou trabalho-casa-escola).

Blogagem coletiva: pela legalização do aborto

Hoje, dia 28 de setembro, é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, e algumas blogueiras e tuiteiras que eu sigo iniciaram este movimento. Já sei que não vai dar o mesmo "ibope" que o #lingerieday ou que o #calabocaGalvão, mas creio que é obrigação de todos nós tentarmos discutir, em um nível educado, polido e imparcial, a questão.


Primeiro, quero dizer que já sei que não vai ter a repercussão do Lingerie Day e nem do Cala Boca Galvão, porque ambos se referiram, respectivamente, à seminudez (não só a isso, mas principalmente isso) e futebol (mais uma vez, não só isso, mas também), enquanto um movimento que vise difundir e promover o direito de escolha, da MULHER, vai atrair críticas jurídicas e pseudo, filosóficas, morais, e especialmente, religiosas.


O que não entendo é (na verdade, são várias coisas que não entendo, essa é apenas uma delas) como um país pode se afirmar laico, ter um tribunal jurídico e político razoável, e não ter coragem de avançar no debate jurídico e político sobre um tema como a descriminalização e mais, a legalização do procedimento cirúrgico do aborto.


Todos os anos, milhares de mulheres abortam. Fato. Dessas, boa parcela fica com sequelas físicas, e a maioria, se não todas, tem sequelas psicológicas e emocionais. Logo, não é simples assim. Imagino que sejam poucas as que usam o aborto como método contraceptivo, e ainda assim, tenho minhas dúvidas se ela não preferiria um anticoncepcional decente, um DIU, laqueadura, ou camisinha, se tivesse acesso a qualquer um deles!)


Não se trata de se dizer: "Ah, você é a favor do aborto!" 
Não, não sou. Mas, graças a todas as Deusas e Deuses e Forças do Universo, nunca passei pela experiência de ter que optar por levar a termo uma gravidez, ou não.


Há um ditado, em inglês, que diz "in her (his) shoes", traduzido literalmente, nos sapatos dela (dele), ou seja, em seu lugar.


Muito simples eu dizer a qualquer pessoa o que faria, no lugar dela. Mas eu, no lugar dela, não seria ela. Seria eu, Renata, com as opções e os princípios que tive e tenho, com as oportunidades e dificuldades que tive e não tive.


Se eu conheço gente que já abortou? Mais de uma.
Se alguma delas passou incólume pela experiência? Lógico que não.


Quem sou eu para julgar? Quem é você?


Me incomoda pensar que, se uma dona, lá na favela, for denunciada como "fazedora de anjos", e a PM a conduzir até a Delegacia, vou ter que fazer lavrar um Auto de Prisão em Flagrante, e só o Judiciário vai decidir pela liberdade provisória.


Nosso Código Penal, cuja parte especial, que trata dos crimes, data de 1940 (isso mesmo, 1940!), assim dispõe:



Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.


No caso, como o aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante, que é o caso que falamos agora (aborto sem o consentimento, como o Bruno queria fazer com a Eliza, como pais obrigavam (?) as filhas adolescentes, como a literatura comenta, é outra história, apesar de ter o mesmo viés, de violência contra a mulher), a pena é de reclusão, logo, o delegado não pode arbitrar fiança. 


O que poderia fazer seria analisar, detidamente, se estão presentes os requisitos. 
Usar o artigo 128? Só o MM. Juiz. E só se o autor for médico. Como o grosso das mulheres que abortam não o fazem com médico... (poderíamos pensar em como se trata de uma forma de controle de gênero: como, via de regra, as parteiras eram quem realizavam o aborto, em geral através de ervas, exigir, em 1940, que fosse um médico a perfazer o procedimento, já era colocar o homem em uma questão que é, sim, de gênero, também).


Hoje vários blogueiros gabaritados escreveram magnificamente sobre o tema. Semíramis, Tulio Viana, Srta. Bia, Aline, Deborah


Estou relatando apenas um pensamento, compartilhando um entendimento pessoal, sem maiores pretensões.


Falar sobre aborto é complicado. Conheço gente que fez, gente que ia fazer, desistiu e assumiu a maternidade... Mas conheço gente de classe média. Gente que teve a escolha, de pagar mais caro, por um médico clandestino, uma clínica clandestina, o remédio mais seguro (Cytotec, misoprostol) e não teve que escolher a agulha de trico enferrujada ou o veneno de rato no colo do útero.


Os argumentos que vejo, especialmente das denominações religiosas, são pífias, rasas, tentam abordar um aspecto jurídico, mas não conseguem nem decidir, usam de ameaças de danação eterna, e subterfúgios como o boicote eleitoral. 


Uma pessoa, quando usei a #aborto no twitter hoje, falava horrores sobre o aborto, sobre as mulheres assassinas, etc, e tal. Me deu nojinho de ler os tweets dele. Da profundidade de uma poça d'água no piso de mármore no qual ele sonha viver. 


Hoje não é o "Dia do Aborto". Ninguém comemoraria ter que fazer tal escolha. Mas poderemos comemorar o dia em que ter que fazer tal escolha se limite a qual clínica, se particular, convênio ou pública. E não tenha que passar por compras clandestinas de Citotec, clínicas clandestinas a realidade mais cruel ainda das "fazedoras de anjo" da periferia, dos sertões e dos aglomerados.


Espero que esteja próximo o dia em que o nosso Congresso vai decidir pela revisão de tal criminalização hipócrita e descabida. Sobre descriminalização de drogas, tenho algumas dúvidas, mas sobre a descriminalização do aborto? Nunca. 


Pelo direito de escolha, hoje, dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe!

Crimes sexuais

No Código Penal Brasileiro, cuja parte geral é de 1940 - isso mesmo, 1940! - os delitos contra a dignidade sexual eram inicialmente denominados “CRIMES CONTRA OS COSTUMES”

Somente a partir de agosto de 2009, com a publicação da Lei 12.015, o título IV do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) passou a denominar-se “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”.

Quis o legislador de 1940 proteger, ao punir as condutas de constrangimento sexual, não a vítima imediata, via de regra, ser humano do gênero feminino, mas os costumes de uma sociedade patriarcal, na qual somente as mulheres ocupavam as posições de esposa, filha e mãe mereciam a proteção da lei, e aquelas que se desviavam destes papeis, só mereciam proteção decorrente.

Em trabalho sobre a Lei 9.099/95, intitulado “Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico”, de Carmen Hein de Campos, a autora discorre:

“Se por um lado a Lei 9.099/95 recepcionou a criminologia crítica e seu discurso minimalista, por outro, ela apresenta um déficit teórico pela não-acolhida da criminologia feminista, embora esta tenha influenciado fortemente a criminologia crítica. Segundo Elena Larrauri, de todos os dados que influenciaram a criminologia crítica, o mais importante foi a presença do movimento feminista. A presença de mulheres no mundo dos homens criminólogos contribuiu para ampliar o objeto da criminologia crítica. A principal contribuição do movimento de criminólogas feministas foi identificar que a tese da seletividade não contemplava, em sua origem, a desigualdade de gênero nos diversos grupos sociais. Ao excluir a assimetria de gênero do seu objeto, a criminologia crítica excluía a discriminação de metade da população composta por mulheres. A ausência do ponto de vista feminino nas análises não permitia uma compreensão da conduta delitiva. As criminólogas feministas sustentam que a gênese da opressão da mulher não pode ser reduzida à opressão de classe, pois ela é anterior e distinta, produto da estrutura patriarcal da sociedade. Com esse enfoque, foi possível questionar a ideologia da superioridade masculina e deslocar a pesquisa criminológica para os sistemas de controle social informal e sua relação com o controle formal quando aplicado às mulheres. A forma pela qual os sistemas de controle e seus agentes concebem o comportamento das mulheres cria e reproduz os estereótipos de gênero. Assim, as feministas distinguiram o capitalismo do patriarcado, demonstrando que essas estruturas não operam simultaneamente: determinadas leis podem beneficiar as classes dominantes, outras os/as trabalhadores/as, porém beneficiando homens em detrimento das mulheres. A repressão da sexualidade feminina e o medo de uma violência sexual dirigida especialmente às mulheres, além de lhes atribuir um determinado papel, também mantêm o poder masculino na sociedade. As criminólogas, ao incorporarem a categoria gênero em seus estudos, contribuíram cientificamente porque maximizaram a compreensão do funcionamento do sistema penal, social e político, mostrando que a aparente neutralidade e o tecnicismo com que se formulam os discursos jurídicos escondem uma visão dominantemente masculina. (CAMPOS, Carmen Hein. 2003 – disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2003000100009&script=sci_arttext > acesso em 27 de abril de 2010)

Os papeis sexuais, nas sociedades, são extremamente definidos. Mesmo diante de uma pretensa “revolução sexual”, propiciada pela difusão de métodos contraceptivos eficientes, não há que se discutir que ainda hoje, em pleno século XXI, ainda temos a concepção de que a mulher é sexualmente passiva, ou deve ser, enquanto o homem é criado para ser o predador sexual. Na literatura científica (ou pseudocientífica), temos exemplos de estudos que pretendem embasar o senso comum (muito comum), quanto aos estereótipos de gênero.

Dispõe o artigo 213 do Código Penal, com as alterações recentes da Lei 12.015/09: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Qual seria a violência exigida pelo legislador, para a caracterização do delito previsto no tipo penal?

Em não tão remotas eras, exigia o julgador que a vítima exercesse resistência heróica à conspurcação de sua virtude. Temos exemplo disso nos seguintes julgados:

" Uma jovem estuprada há de opor-se razoavelmente à violência, não se podendo confundir com inteiramente tolhida nessa repulsa. Quem nada faz alem de tentar gritar e nada mais. A passividade que, muitas vezes confunde com a tímida reação, desfigura o crime, por revelar autêntica aquiescência" (TJSP, rel Odyr Porto, RT vol.429/400)

"Nunca será demais lembrar a advertência de Basileu Garcia em estudo sobre os crimes contra a liberdade sexual, quando observa a tendência da mulher, que ferida no seu pudor, embora participando de uma relação consentida, forma situações capazes de escusá-la perante terceiros, até mesmo com a indicação de que foi anestesiada"(TJSP, rel.Márcio Sampaio, TJTJSP 8/548).

"A carência de qualquer vestígio de violência, somada ao silencio da ofendida são circunstancias que, a par de outras, concorrem para desvanecer a autoria do crime de estupro"(TJPR, rel.Lemos Filho, RT vol.484/340)-grifei.

"Estupro é a posse sexual da mulher, por meio de violencia física ou moral, isto é pela força ou por grave ameaça. Supõe dussebnação sincera e positiva da vítima, manifestada por inequívoca resistência, não bastando platônica ausência de adesão, recusa meramente verbal, oposição passiva ou inerte ao ato sexual"(TJSP, rel. Jarbas Mazzoni, RT v.607/291).

"Para tipificação do estupro exige a lei que a vítima efetivamente com vontade incisiva e adversa, oponha-se ao ato sexual com toda sua força, ao atentado a liberdade sexual. Não se satisfaz, pois, com uma posição meramente simbólica, um não querer sem maior rebeldia"(TJSP, rel.Camargo Sampaio, RT vol. 537/287).

Verifica-se que a maioria de tais julgados são anteriores à conquistas relevantes da luta pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, ainda que tenham sido citados em acórdão do TJSP, publicado em 2004 (APELAÇÃO N° 4243103/8).

Entre tais conquistas, temos:

Convenção de Belém do Pará, 1994 - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Em termos regionais destaca-se a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará, adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA em 06 de junho de 1994, ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995 e promulgada pelo Decreto 1.973, de 1º de outubro de 1996. Esta Convenção define a violência contra a mulher e estabelece sua dimensão: “(...) entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Artigo 1º).

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

A edição da Lei 11.340, chamada Lei Maria da Penha, de 2006, fundamenta-se exatamente em tais definições, entretanto, explicita sua aplicação (da referida lei) somente aos casos de violência doméstica e familiar, sendo que em sua introdução, dispõe:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

A supramencionada lei explicita em seu artigo 7º as formas de violência contra a mulher:

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

No caso da violência sexual, fora do espectro da Lei 11.340/06, a ambigüidade é maior, o que dificulta identificá-la. A violência pode ser exercida com o uso da força, intimidação, coerção, chantagem, manipulação, suborno, ameaça ou qualquer mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Isto também inclui obrigar a vítima a praticar atos com terceiros (Ministério Saúde, 2000).

Violência Sexual é um conceito entendido como violência de gênero caracterizada pelo abuso de poder no qual a vitima é usada para gratificação sexual do agressor, sem seu consentimento, sendo induzida ou forçada a praticar sexo com ou sem violência física. (Ballone & Ortolone, 2003).

Violência sexual é agressão à liberdade do indivíduo, manifesta no domínio de um sobre o outro. Abuso implica em ultrapassar limites, transgredir a noção de poder e confiança..

Segundo, Valéria Pandjiarjian, em seu estudo sobre os estereótipos de gênero nos processos judiciais e a violência contra a mulher na legislação,

“Denominada violência de gênero, a violência física, sexual e psicológica contra a mulher é manifestação das relações de poder historicamente desiguais estabelecidas entre homens e mulheres. Tem, portanto, no componente cultural o seu grande sustentáculo e fator de perpetuação.

O fenômeno da violência contra a mulher, em especial a que ocorre no âmbito doméstico e das relações intrafamiliares, acarreta sérias e graves conseqüências não só para o seu pleno e integral desenvolvimento pessoal, comprometendo o exercício da cidadania e dos direitos humanos, mas também para o desenvolvimento econômico e social do país. O custo dessa violência reflete-se em dados concretos.”(http://74.125.155.132/scholar?q=cache:_Db_wndcf4cJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt=2000)

Imaginemos a seguinte situação: uma mulher, adulta, capaz de consentir validamente, logo, não se enquadrando na figura do vulnerável, trazida pela Lei 12.015/09, consente em, publicamente beijar um homem, que conhecera na mesma noite. Em seguida, não bastando tal ato, consente em ir para a casa de tal homem, e lá, consente em entrar em um quarto.

A partir de que momento consentiu tal mulher, ora vítima destes autos, em permitir o ato sexual? A partir de qual momento sua negativa de consentimento perderia a validade?

A vítima que entrou no “covil” do predador não merece a proteção da lei? Seria o estupro uma cortesia, como na malfadada decisão sobre o autor de estupro, nos idos da década de 70?

Cito Fausto Rodrigues de Lima, promotor de justiça no Distrito Federal:

Num país em que pessoas são violentadas apenas por usarem roupas curtas, o retrocesso legal privilegia a tendência de se culpar as vítimas, intimidando-as. Pretendem reforçar a (falsa)cumplicidade delas por consentir; se não consentiu, cedeu; se não, gostou. As justificativas são as mesmas utilizadas para o quase-estupro coletivo da estudante Geisy, na UNIBAN, em outubro/2009: "Ela provocou! Ela quis! Ela é perigosa!".

É fato que, se uma mulher é ameaçada de estupro por um homem armado, e resolve, racionalmente, ceder, a fim de preservar o bem maior, ou seja, a vida, sua atitude atuará contra ela perante o Direito Brasileiro (SAFFIOTI, 2008). A vítima do sexo masculino também sofrerá semelhante constrangimento, por ter sido "usado" como uma mulher. Nas palavras de Daniel WELZER-LANG: Os papéis sexuais estão muito definidos na maioria dos indivíduos, independente do gênero biológico a que pertencem. A mulher que “provoca” passa a ser não mais a vítima, mas a culpada pela situação em que sua passividade, tão festejada, a conduziu.

A sociedade adota uma noção de gênero, na qual a imagem do homem é do caçador, forte e herói; e a mulher é a presa, a conquista. Os papéis sexuais estereotipados colocam as meninas em desvantagens para se protegerem, sendo muitas vezes responsabilizadas pela agressão. O comportamento esperado é que a mocinha deva ser dócil, meiga e boazinha, comportar-se como caça e presa, ao mesmo tempo em que deve impedir a agressão sob pena de ser vista como culpada.

É verdade que na socialização masculina, para ser um homem, é necessário não ser associado a uma mulher. O feminino se torna até o pólo de rejeição central, o inimigo interior que deve ser combatido sob pena de ser também assimilado a uma mulher e ser (mal) tratado como tal (...) É assim que na prisão um segmento particular de jovens homens, localizados ou designados como homossexuais (homens ditos afeminados, travestis...), homens que se recusam a lutar, ou também os que estupraram as mulheres, dominadas, são tratados como mulheres, violentados sexualmente pelos chefões do tráfico, roubados. Freqüentemente, eles são apenas colocados na posição da "empregada" e devem assumir o serviço daqueles que os controlam, particularmente o trabalho doméstico (limpeza da célula, da roupa...) e os serviços sexuais.

(LIMA, Fausto Rodrigues de. O novo estupro na ótica constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2358, 15 dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2010.)

Cito novamente artigo acadêmico, para fundamentar que a violência, no caso do estupro, engloba a violência psicológica, no caso, a manipulação:

“A diferença de gênero é arbítrio cultural, o modo como as sociedades ensinam meninas e meninos a se enxergarem e ao sexo oposto é o que determina se esta sociedade será mais ou menos igualitária ou sexista. Os casos de violência de gênero e sexual, quase na sua totalidade vitimizam as mulheres. Mas isto significa que as mulheres devam ser colocadas como vítimas passivas? Até 1998, a mulher era colocada como vitima de violência, o próprio nome do Programa implantado pelo Ministério da Saúde: PAMVVS – Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual revela que a mulher não é pensada em termos de sujeito e agente. Na recente reformulação da Norma Técnica (2004), o programa se reestrutura para atender “pessoas em situação de violência”. A introdução da situação de violência substituindo a vítima, destaca a circunstancia vivida sem vitimizacao e infere um caráter relacional à violência. Entende-se que a mulher não entra na relação como elemento passivo, mas atua na construção da violência, mesmo sendo a parte dominada dentro da assimetria de poder nesta construção( D’Oliveira, 1997). A idéia de vitima associa-se historicamente a figura da mulher, no campo jurídico todos são réus ou vitimas, no campo da saúde:

“ a tomada de qualquer sujeito na condição de “vitima” é significa-lo não como sujeito plenamente potente, isto é, de deter autodomínio e soberania de decisões, daí que se perpetue a noção de mulher como um sujeito incapaz, à semelhança da criança, dos doentes, ou dos loucos, em maior grau! Incapazes de decisões, incapaz do pleno domínio de si... necessitando eternos tutores”.(Schraiber et, ibid).

O papel de vitima legitima e explica uma cultura da proteção e dependência que marca o papel feminino, a mulher tida como infantilizada, sujeito social incompleto, carecendo de vigilância e educação rigorosas.

(Perfil da Violência Sexual na Paraíba: levantamento dos crimes entre 1998 e 2005. Loreley Garcia, Rosa F. Gomes e Alexandre Paz Almeida http://soscorpo1.tempsite.ws/Adm/userfiles/18.pdf)

No entanto, estamos ainda longe de uma sociedade que permita tal interpretação.

A própria Lei Maria da Penha, que além de não conseguir efetivar os mecanismos de proteção às vitimas, tem sido restringida em sua interpretação, para não oferecer proteção ampla. Vimos o exemplo recente da vítima Eliza Samudio, que antes, de "desaparecer", provavelmente assassinada, conforme concluíram os responsáveis pela investigação, em MG, teve seu pedido de medida protetiva negado pela justiça do RJ.

Se fosse em MG seria diferente? Não creio... infelizmente.