Legalidade e Humanização da Polícia Civil - Movimento dos Delegados de Polícia de Minas Gerais

Recebi este e-mail de um colega Delegado de Polícia da PCMG.

Estou também participando deste movimento, que une toda a categoria.

Eu, na ALMG, na manifestação dos Delegados!

A carreira de Delegado de Polícia em Minas Gerais teve uma renovação de mais de 50% nos últimos oito anos. E só nos últimos cinco anos, foram mais de 400 novos delegados e delegadas.

É um concurso cada dia mais disputado. Além de provas objetivas, dissertativas e orais, temos provas físicas.

Tem que estar muito bem de saúde, porque depois que a gente entra, tende a?

1 - Engordar;

2 - Voltar a fumar.

3 - Não ter tempo nem animação para frequentar uma academia... 

e por aí vai.

Voltando a falar sério, na verdade cumprimos jornada de trabalho superior à prevista em lei, sem direito a hora extra, sem direito a banco de horas (dependemos da sensibilidade e do bom senso dos superiores imediatos para poder usufruir as folgas devidas decorrentes de plantões de até 24 horas, além da jornada de 40 horas semanais.

E somos o pior salário da categoria.

Em Minas, o Estado que tem o terceiro maior PIB do Brasil!

E paga o pior salário aqueles que temos a responsabilidade não só de decidir, fundamentadamente, mas no calor dos fatos, entre a presença ou não de requisitos de flagrante, entre o cabimento ou não de fiança, entre tantas outras, e ainda, temos que estar dispostos e preparados para colocar um colete, uma arma na cintura e as algemas penduradas, e sair para a rua, cumprindo os aspectos mais duros e perigosos do trabalho!

Sim, eu sabia que era mal pago. 

Sim, eu sabia que era perigoso.

Mas eu continuo porque gosto, porque sou idealista, porque quero ter um pais que se orgulhe da Polícia que tem. 

Posso sair, estudar, passar em outro concurso ou mesmo advogar, e quem sabe, ganhar mais dinheiro.

Mas é como diz o e-mail do meu colega: "se todos (e eu acrescento: todos os bons!) saírem, quem vai melhorar a segurança para os nossos filhos?"

"Meus amigos,

Estamos realizando um movimento pela estrita legalidade e humanização da Polícia Judiciária no Estado de Minas Gerais, através da sensibilização social e política para o grave estado de abandono dos Delegados de Polícia do estado, atualmente, com os piores salários do país e um efetivo menor em 2011 do que era em 2003. Ainda assim, a Polícia Civil cumpriu todas as metas assumidas com o governo no acordo de resultados.

Peço, encarecidamente, àqueles que puderem participar para que utilizem, por algum tempo, a imagem anexa como foto do perfil nas redes sociais (Facebook, Orkut, etc) e ainda repassem esse e-mail para todos os contatos.

O movimento dos Delegados de Polícia de Minas Gerais é pelo cumprimento da lei e pelo fortalecimento da instituição pelo bem da sociedade!!! 

Minha dedicação e luta são pela melhoria da segurança pública para você !!! Se eu fosse pensar em mim, buscaria outro cargo com salários e condições de trabalho infinitamente melhores, mas se todos saírem, quem vai melhorar a segurança para os nossos filhos? Por favor, nos ajude!!" 

 

Pela memória e pela vida: Desarquivando a história viva do Brasil

Esta semana, a Niara de Oliveira está organizando a terceira edição de blogagems coletivas pela abertura dos arquivos da ditadura. As postagens tem sido excelentes, e ao final citarei alguns links. Os autores tem diversas origens, formações e consequentemente, olhares distintos, mas com um único objetivo. Esse texto, lançado na terceira edição, tem mais a ver com a temática da segunda edição, mas o postarei mesmo assim, porque é a temática do meu dia-a-dia.

Fiquei pensando no que eu poderia contribuir. Quem sou eu, na ordem do dia? Ninguem.

Minha experiência, todavia, com a luta pelos direitos humanos, que começou antes da faculdade de Direito, e prossegue enquanto Delegada de Policia, exigiu que eu falasse, nem que apenas para desabafar.

Cena 1 – O ano: 1982. Minha tia, professora da rede estadual, chegando em casa encharcada e assustada. Motivo:  ela participava das manifestações dos professores. Levou gás e mangueiradas dágua. E deu sorte, porque não foi pisoteada por cavalos. Muitas e muitos colegas o foram. Cavalos da cavalaria da PM, a serviço da repressão ,do governador mineiro, Francelino Pereira.

Greve em BH, em 1979

 

Cena 2 – O ano 1992. Dez anos depois, eu, com 15 anos, fui às manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. Meu pai, que não acredita na ditadura, e sim na ditabranda, queria me impedir de ir. Minha mãe, professora também ela (me levara para apoiar aos professores Ramon e Durval Angelo, este atualmente combativo deputado estadual, faziam um protesto pacífico, através de greve de fome, em algum ano da década de 80, pré-diretas) conversou com ele, e fui. Mas somente depois que meu tio, que foi detetive da Civil, e já era aposentado, consultou uns amigos do extinto DOPS/MG, e tomou conhecimento de que não havia nenhuma previsão de intervenção policial ali, que era uma “bobagem desses meninos, deixa prá lá”. 

Cena 3 -  Ano: 2000. Faculdade de Direito da PUC-MG. Intervalo da aula. Um colega, policial militar, de família militar, se envolve comigo em um debate/discussão sobre o uso do termo “golpe” versus o termo “revolução”. O debate só foi aplacado quando a professora da disciplina Sociologia Jurídica chegou, e ao ser consultada, informou que sociologicamente, o termo revolução não se aplicava ao que ocorrera no Brasil em 1964. Explicou que foram poucos os episódios verdadeiramente revolucionários, na história da humanidade, e citou a Revolução Francesa, a Revolução do Haiti, a Revolução Russa e a Revolução Cubana.

Ultima cena -  O ano: 2006. Local: estande de tiro da Academia de Polícia Civil. Treino de manejo de arma de fogo, com uns revólveres velhos, com o brasão do DOPS e o ano – 1965. Pensei em quantas pessoas aquela arma matara, quantas ferira, quem a empunhara. E quase desisti de entrar para a aquela instituição, que sempre abominara.

Vamos lá!

Minha família é uma família comum. Avós fazendeiros (lado paterno) e operários (lado materno). Segunda geração, cheia de professoras (normal, profissão “de mulher”) e professores. Agricultores, pecuarístas, comerciantes, um  detetive de Polícia Civil. Terceira geração: médicos, advogados, jornalistas, engenheiros, publicitários, empresários, bancários, professores. Duas Delegadas de Polícia.

Temos gente à esquerda, ao centro, à direita. Temos quem defenda o regime militar, e quem o abomine com unhas e dentes. Não temos nenhum torturado, nenhum preso político. 

Quando eu cursava a faculdade, era uma das árduas defensoras dos direitos humanos, ferrenha mesmo. Acreditava na Constituição acima de qualquer coisa. Na sala de aula, dois oficiais da PM, um detetive da Civil. Colegas que iam de ônibus, e colegas que iam de Audi. Aquele cadinho cultural e social que deveria ser toda sala de aula. Tive ótimos professores, que estimulavam o debate, e péssimos professores, que nos faziam dormir e/ou passar raiva.

Anos depois, já Delegada de Polícia, reencontrei alguns colegas, em um reencontro. Um dos oficiais estava presente, e achou o máximo eu ter entrado para a Polícia. Outro rapaz, namorado de uma colega, “paisano”, me cutucou: “você pagou a língua, hein, Renata?”. E eu: Como assim? Não entendi. Ele: “Mas logo você, tão defensora dos direitos humanos, virou polícia!” Eu, na lata: “Mas em que outro lugar eu poderia fazer mais pelos direitos humanos do que na polícia?” E aí, o colega militar concordou. Estávamos juntos, naquele momento, contra uma imagem que é comum: a polícia como a maior violadora dos direitos humanos.

Nesta semana, devido à discussão sobre o golpe, entrei em um microdebate com dois jovens (assim como eu, ou mais jovens!) policiais do meu Estado. Não discuti pelo twitter, não acho que lá caberiam todos os meus argumentos e mais que isso, minhas percepções sobre o tema.

O Marcelo Semer, Juiz de Direito, escreveu aqui, no dia 30 de março, sobre como a falta de punição aos torturadores do período de ditadura militar colabora para a continuidade dos abusos policiais na atualidade. (parentese necessário: alguns podem pensar que pelo fato de eu ser da Polícia Civil, eu minoro ou ignoro os abusos cometidos pela instituição. Não. Nunca. No entanto, não podemos esquecer que mesmo que o golpe tenha sido apoiado por alguns segmentos sociais, e tenha contado, como contou, com a participação de civis nas esferas de governo, não deixou de ser um golpe militar. Isso não é ofensa aos policiais militares, e não ignoro nem desconheço que houve sim, e muita, a participação da Polícia Civil no apoio e manutenção do governo de exceção (já escrevi sobre isso aqui)

O Thiago Beleza escrevera antes, aqui,  sobre o mesmo aspecto, sob perspectiva distinta.

E agora, tento eu, de outro lugar, escrever sobre o que penso e sinto sobre o mesmo tema.

Quantas vezes eu ouvi, de policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, guardas municipais e principalmente, de cidadãos não operadores de segurança pública, que “antigamente é que era bom”.

Como assim? Muitas vezes, ouço isso de pessoas mais jovens do que eu!

Quando ouço pessoas como os filhos do Bolsonaro defenderem um regime sob o qual não viveram, fico passada. E penso: por que? Por que ainda ocorrem pensamentos assim?

E só posso pensar que é devido à falta de memória e de discussão aberta. Não me canso de ler e recomendar este texto. Se depois de discutido, no espaço público, e amadurecido o debate, ainda houver quem sinta saudade de regimes autoritários, sejam eles civis (vide Vargas, e olhem, ele voltou... ) ou militares, isso faz parte da democracia. Divergência, debate, coexistência de correntes antagônicas.

O que não pode persistir é o silêncio. E enquanto silenciamos sobre os fatos ocorridos no último período de exceção (1964/1985), silenciamos sobre os abusos cometidos hoje, em nome de uma (falsa) sensação de segurança. 

Em toda a América Latina, palco de golpes financiados pelo poderio norte-americano, mais ou menos violentos, a maioria dos países já abriu os arquivos e puniu os torturadores. Aqui, nem falamos em ditadura, afinal, perto da carnificina chilena, que matou Allende, dos assassinatos e sequestros em massa da Argentina, o que são nossos desaparecidos e mortos?

São filhas e filhos, pais e mães, irmãos e irmãs, amigos e vizinhos. Merecem o tributo da verdade, doa a quem doer.

Estamos em uma democracia jovem. Quantos períodos efetivamente democráticos tivemos desde a proclamação da República? Três ou quatro, que duraram menos de 20 anos. Estamos completando 22 anos da primeira eleição direta. Ainda temos que aprender a votar, aprender a cobrar nossos direitos e a respeitar nossas obrigações.

Tenho ainda esperança de que o Brasil vá conseguir seguir pelo caminho da democracia efetiva. Pelo caminho da igualdade e da divergência saudável e necessária.

Mas para isso, acredito sim, que além da punição aos torturadores e corruptos (ativos e passivos) do presente, é preciso punição aos torturadores do passado, que semearam essa mácula em nossa história, e que até hoje maculam a memória das instituições policiais, contaminando a formação policial e a própria atuação policial e judicial também!

A (as) policias ainda são usadas para reprimir manifestações legítimas sob o regime democrático. Quem leva a culpa???

Pela abertura dos arquivos, pela discussão e debate qualificados, pela memória e pela verdade.

P.S. Em qual regime ditatorial (de direita ou de esquerda) um servidor policial poderia escrever algo assim?

P.P.S:  tomei conhecimento de que a PMMG não comemora, ostensiva ou discretamente, o aniversário do golpe.  Mas creio que ainda existem professores nos cursos de formação que se referem ao episódio como revolução ou “golpe democrático”. Na Polícia Civil também. Já fui chamada de “comunista” e até hoje alguns policiais antigos e nem tanto, por motivos que vou lá eu saber, gostam de contar dos tempos (nem tão antigos) dos métodos “cemig-copasa-pirelli” de interrogatório. Pra quem não percebeu, choque, afogamente e porrada. Não aceito, não concordo e mesmo que eu, Renata, tenha vontade as vezes sim, de avançar em um pedófilo, em um agressor de mulheres ou em um latrocida ou torturador, eu, Delegada, jamais o farei. Isso é o que deve distinguir o profissional de segurança: o controle sobre as reações espontâneas e emocionais.

Links:  

O homem de ferro e a flor

Desarquivando o Brasil II: Investigando a OAB

O mundo da voltas


O golpe de 64: um golpe de direita, civil-militar

O amargo de um passado ainda vivo 


Juramento de Hipocrátes ou de hipócritas?

Bolo de maça de feminista!

Então, hoje é sexta-feira, de muito calor, insuportável mesmo. 

Eu e minhas duas princesas - Laika e Pagu

Mafalda já está bem soltinha, ganhou quase dois quilos em uma semana, foi só passar a dar ração de qualidade (Royal Canin), e as costelinhas dela já estão bem cobertinhas, o pelo está mais sedoso, e ela está mais espertinha.

Então, não há nada de interessante passando na tv, não estou com vontade de ver nenhum filme, e apesar do calor que me dá muita preguiça, estou com mais preguiça de ficar sem fazer nada.

Mafaldinha, olhem como está crescida!

Resolvi então abrir o meu Reader, e vi que a Ana, do La Cucinetta, fez um bolo de ameixas, avelãs e marzipan, que me deixou com água na boca. As receitas dela são sempre deliciosas, apesar de algumas combinações de saladas que meu paladar pouco educado, de comedora de junk food, não consegue conceber.

Laika, a lider da matilha

Daí que diante da receita do La Cucinetta, resolvi olhar o que tinha na cozinha, que desse para fazer um bolo...

Ovos... ok (infelizmente, não são orgânicos... mas vão ter que servir)

Farinha... ok

Açucar... ahn... só tem refinado... vou adptar...

Óleo... ok

Baunilha... ops... não tem

Ameixa... não tem!

Avelãs... noops!

Bem, mas tenho maças e bananas! Vai ter que servir.

E lá vamos nós, tentar fazer um bolo diferente, para variar do meu eterno vício por chocolate.

Pagu, a dona da casa e dos que nela habitam, claro!

Deixei as coisas na cozinha, para ficar mais "temperatura ambiente", e vim procurar dicas para não ferrar com uma receita normal de bolo, que vai levar frutas.

Já vi que a maçã tem muita água, então posso diminuir no leite.

Espero que agora que estão na pia há meia hora, a manteiga não tenha derretido e os ovos, cozido no calor de forno que faz em Contagem hoje!

Enquanto eu decidia qual receita fazer, diante da precariedade dos ingredientes aqui de casa... (hoje era dia de mercado, eu fiquei de ir, e fui pro salão... acabou o açucar e o leite, é bom esse bolo dar certo!!!!) fui e voltei, da cozinha para o pc, umas dez vezes. Em uma dessas, quando me levantei do computador, cadê meu chinelo? Mafalda, a novata, havia pego minha havaiana e levado para o puff.

Parando de enrolação, eis a receita, e suas adaptações:

Receita original (via Ana Elisa, do lindo La Cucinetta)

APPLE CAKE WITH CINNAMON SUGAR TOPPING

(ligeiramente adaptado do livro More From Magnolia, de Allysa Torey)

Tempo de preparo: 20 min + 1 hora de forno

Rendimento: 1 bolo de uns 23cm

Ingredientes:

• 2 xic. farinha de trigo
• 2 colh. (chá) fermento químico em pó
• 1 colh. (chá) sal
• 2/3 xic. óleo vegetal (de preferência canola)
• 1 xic. açúcar cristal orgânico
• 2 ovos grandes, orgânicos, em temperatura ambiente
• 1 xic. leite
• 1 colh. (chá) essência de baunilha
• 3 maçãs grandes (aprox. 550g), descascadas e fatiadas
• 1/2 xic. açúcar cristal orgânico misturado a 1 colh. (chá) canela em pó

Preparo:

1. Pré-aqueça o forno a 160ºC. Unte e enfarinhe uma forma de furo no meio de 23cm de diâmetro.
2. Em uma tigela pequena, peneire a farinha, o fermento e o sal. Reserve. 
3. Na tigela da batedeira, em velocidade média, bata o óleo, os ovos e o açúcar até que fique espesso e claro, cerca de 3 minutos. 
4. Junte a farinha em 3 partes, alterando com o leite e a baunilha, batendo apenas até que pareça bem misturado. 
5. Em uma tigela, misture as fatias de maçã com metade da mistura de canela e açúcar, até recobri-las bem. Junte metade das maçãs à massa, misture com uma espátula e espalhe na forma. Disponha o restante das maçãs sobre a massa e polvilhe com o resto do açúcar e canela.
6. Leve ao forno por 60-70 minutos, ou até que um palito inserido no meio saia limpo. Tire do forno e deixe esfriar na forma por 1 hora. Então desenforme, e deixe terminar de esfriar sobre uma grade.

Agora, as minhas adaptações:

Não tinha açucar cristal orgânico. Coloquei mel da roça, pelo menos são de abelhinhas silvestres!

Não tinha o óleo de canola, coloquei de milho mesmo.

Não tinha baunilha, não coloquei nada.

O resto, eu segui a receita original.

Estou esperando assar.

Vocês podem estar se perguntando, porque eu decidi falar de receita de bolo, em vez de comentar as crises pelas quais a segurança pública está passando, em MG, no RJ, em SP...

Primeiro: não sou especialista em segurança pública, apenas sou uma profissional, que trabalha na ponta da linha, e dou muitos palpites, de atrevida e ousada que sou. E digo que sou com orgulho, sou mesmo!

Segundo: fiquei duas semanas afastada do trabalho, e se eu ficar pensando em todos os problemas da segurança pública, vou acabar e pedindo leite e começar a tomar rivotril ou coisa que o valha.

Terceiro: é sexta-feira, está um calor danado, quero mais é assar meu bolo, e deixá-lo pronto para um café da manhã gostoso e diferente amanhã. De repente, até ganho (ou levo) um café na cama?

Quarto: por ser feminista, tem gente que acredita que nós somos peludas, não cozinhamos e mantemos nossos homens (quando os temos, claro...) amarrados no pé da mesa, escravizados, enquanto saímos por aí, radicalmente querendo... querendo o que? Afinal, já não podemos tudo? Querendo liberdade, querendo justiça, querendo tratamento digno, querendo o fim do machismo que mata, querendo o direito de ser diferente e ser igual... E fazer bolo de maça com mel e canela, contra a receita, dentro da receita, como der na telha!!

Ah, e muito importante: tomar cerveja depois!!!

P.S.: Aqui vai a foto do meu bolo de maçã com canela, que levou mel e está cheirando deliciosamente!!! Valeu, La Cucinetta, pela inpiração!!!

Bolo de maçã com canela

Cresceu, ficou bem fofo!

  E valeu a minha mãe, minha tia Marilene, minha avó Maria querida,  que me ensinaram a cozinhar, a ler, a escrever, a pensar, e a não me conformar!

Sobre garantias, garantidores e garantidos....

No dia 11 de janeiro de 2011, uma mulher, dirigindo um Honda Civic novo  (na faixa de R$60.000,00), após uma manobra irregular, entrou na contramão, atingiu um ônibus, e em seguida, atropelou outra mulher, prensando-a contra uma árvore.

A mulher atrás do volante, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho;

A mulher debaixo do carro, uma empregada doméstica.

Mais de um mês depois, a procuradora, Ana Luiza Fabero, de 41 anos,  que apresentava visíveis sintomas de embriaguez, e não foi presa, nem submetida ao exame clínico de embriaguez, e não será investigada pela Polícia, está afastada por 120 dias, enquanto tramita o procedimento administrativo disciplinar, no órgão público no qual está lotada. Afastamento remunerado. Ela alega, no vídeo, que tem dez graus de miopia, que não enxerga nada. (eu tenho dez graus de miopia. Uso óculos ou lente o tempo todo, especialmente para dirigir, pq não enxergo a tela do monitor se estiver se lente corretiva... só pra constar!)

A vítima, a empregada doméstica  Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Ficou sem trabalhar (e sem receber) por dez dias, mas já voltou à rotina, mesmo com dores decorrentes do acidente.

Emblemático, no caso, serem duas mulheres. Uma, em posição de autoridade, conquistada através de concurso público, em um dos cargos melhor remunerados do Brasil. Outra, ocupando a posição subalterna, daquela que permite que tantas de nós hoje estejamos ocupando cargos e posições que há cinquenta anos nos seriam vedados.

Hoje, dia 21 de fevereiro, a Renata Correa convocou para a blogagem coletiva pelo fim da impunidade.

Não vou aqui discutir a questão das garantias da  procuradora. Essas garantias foram inseridas na Constituição, em 1988, após anos de período de excessão, onde os promotores estavam amarrados, sem garantias mínimas para prestar um serviço de defesa e promoção da cidadania, e não do Estado. Aliás, os promotores atuavam também como advogados do Estado, o que é uma difernça irreconciliável, se pensarmos no Ministério Público com fiscal da Lei. (para um histórico interessante do MP no Brasil, veja este link http://www.mp.ap.gov.br/noticia/leiamais.php?codnoticia=657

O Ministério Público, desde a Constituição de 1988, ocupa a posição de baluarte da Justiça.  Conquistou através do bom trabalho prestado, da atuação legítima em defesa da socieade.

As garantias tem seu lugar, sua importância. Talvez nunca presenciassemos as prisões de Dantas e Maluf, entre outros, se não fossem as garantias do MP (viram o que aconteceu com o Delegado Dr. Protógenes – excluindo a carreira política, claro.).

O que não podemos nunca esquecer é que a garantia é para o promotor de justiça, membro do Ministério Público, no exercício de sua função. O Ministério Público é muito maior do que uma pessoa, e não deve cair na armadilha do corporativismo. O raciocínio de ética corporativista  vs. ética institucional, que Ricardo Balestreros desenvolveu para a polícia e os policiais, se aplica também a este nobre órgão, essencial à Justiça.

E aí entra a questão mais importante deste post: quem irá promover a justiça no caso desta vítima específica? Lucimar teme represálias se processar civilmente a procuradora.

A mentalidade do povo brasileiro é tão arraigada no coronelismo e na cultura do “capitão do mato”, dos órgãos do Estado agirem em defesa dos interesses do Estado ou de uns poucos cidadãos (de bens, óbvio, a cultura censitária ainda vigora em tantas searas...) que a parte lesada, detentora de um interesse legítimo, teme acionar a Justiça e sofrer retaliações....

Como? Posso dizer apenas que não é raro empresas e pessoas acusarem seus empregados de furto, para justificar uma demissão e negar o pagamento de direitos trabalhistas. Absurdo? Lógico. Mas fato.

A procuradora vai responder criminalmente, perante seus pares e perante o Judiciário. 

Administrativamente, perante o MPT e o DETRAN.

Civilmente, deverá arcar com os danos morais e materiais que a sua imprudência acarretou.

Creio que além de Justiça à vítima, temos que refletir sobre o que o poder revela sobre as pessoas. Quem tem poder, qualquer que seja o tipo (social, financeiro, intelectual, whatever), muitas vezes cai na armadilha de abusar. 

Este fato ocorreu no mesmo mês em que foi aprovada pelo Senado a indicação do então presidente Lula, a nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a advogada Delaíde Alves Miranda Arantes. Qual a relevância? Nenhuma, senão pelo fato de que a nova Ministrajá teve que trabalhar como empregada doméstica quando se mudou para a cidade, para estudar, no início da década de 70.

 Outras postagens sobre o fato, na blogagem coletiva pelo fim da impunidade: 

A Camilla fez um post desabafo que eu assino embaixo:

http://wonderwoman-bra.blogspot.com/2011/02/das-promessas.html

A Bia, também pela blogagem coletiva, escreveu este outro aqui:

http://srtabia.com/2011/02/lucimar-mais-uma-vitima-da-impunidade/  

A Renata Correia:  http://www.renatacorrea.com.br/inimputaveis 

A Tica Moreno, aqui, no blog coletivo: http://blogueirasfeministas.wordpress.com/2011/02/21/ou-a-igualdade-e-para-todas-ou-nao-e-igualdade/ 

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